Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2025
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
05/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2025
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
17/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2024
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Intimem-se as partes para,no prazo de 15 dias, realizarem o pagamento das custas finais que lhes são devidas.
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
FACE À CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO INTERPOSTO, FICA A PARTE INTERESSADA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO, NA OPORTUNIDADE, O QUE ENTENDER DE DIREITO.
BELO HORIZONTE, 10 de outubro de 2024
MARIA DE FÁTIMA GALÁN DA CRUZ
OFICIALA JUDICIÁRIA C.
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2024
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
FACE À CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO INTERPOSTO, FICA A PARTE INTERESSADA INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO, NA OPORTUNIDADE, O QUE ENTENDER DE DIREITO.
BELO HORIZONTE, 10 de outubro de 2024
MARIA DE FÁTIMA GALÁN DA CRUZ
OFICIALA JUDICIÁRIA C.
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/08/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
23/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2024, 00:00
Recebimento
04/04/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
25/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
26/02/2024, 14:53
Baixa Definitiva
26/02/2024, 14:53
Baixa Definitiva
26/02/2024, 14:53
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/02/2024, 00:00
Publicação
26/01/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/10/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
24/10/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
25/09/2023, 14:58
Baixa Definitiva
25/09/2023, 14:58
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/09/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Embargante(s) - COPAGAZ DISTRIBUIDORA GAS LTDA; Embargado(a)(s) - RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHAES, e outro(a)(s), ÉRICA PATRÍCIA PINTO MAGALHÃES;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA, JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, MATHEUS STABILE CARDOSO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/07/2023, 09:20
Conclusão (para despacho)
21/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/07/2023, 11:20
Petição (Embargos de declaração)
20/07/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Publicação
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHAES, e outro(a)(s),; COPAGAZ DISTRIBUIDORA GAS LTDA; Apelado(a)(s) - LARISSA CRISTINA PINTO MAGALHÃES; RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHAES, e outro(a)(s),; COPAGAZ DISTRIBUIDORA GAS LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Publicação
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
04/04/2023, 00:00
Recebimento
03/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
1º Apelante - LARISSA CRISTINA PINTO MAGALHÃES; RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHAES, e outro(a)(s),; COPAGAZ DISTRIBUIDORA GAS LTDA; Apelado(a)(s) - LARISSA CRISTINA PINTO MAGALHÃES; RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHAES, e outro(a)(s),; COPAGAZ DISTRIBUIDORA GAS LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 10/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Recebimento
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 14:09
Recebimento
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões à Apelação de fls. 570/588.
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões.
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s)..
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
fica a parte embargada intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos, no prazo legal
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022
EMBARGANTE: RICHARD SEBASTIAN PINTO MAGALHÃES e outros; EMBARGADO: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
INTIMEM-SE AS PARTES PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS TRAZIDAS PELA CONTADORIA ORA DEVIDAS AO ESTADO, NOS TERMOS DA SENTENÇA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO O PAGAMENTO NÃO SEJA EFETUADO, O DÉBITO, ACRESCIDO DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CADIN-MG E À COBRANÇA PELA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE, INCLUSIVE POR MEIO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL.
Adv - JOSE RUI LOPES FIGUEIREDO, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.