Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CAROLINNE LEME DE CASTILHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, SIMONE FERREIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Agravante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, CAROLINNE LEME DE CASTILHO, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Recorrente(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, SIMONE FERREIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Agravante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Agravante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL, SIMONE FERREIRA MACHADO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
Agravante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Agravante(s) - PAULO HENRIQUE DE FARIA SALDANHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDACAO MARIANA RESENDE COSTA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 28/07/2022
Adv - DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA, JOAO VITOR BARBOSA, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.