Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: VALDIR INACIO FERREIRA CPF: 123.789.336-49
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 0016500-63.2017.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Apresentado o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a parte embargante juntou aos autos comprovante de pagamento dos honorários sucumbenciais e das custas finais. Em face do processado, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, com dispensa do prazo recursal. P.R.I. Expeça-se o alvará e arquivem-se os autos. Tupaciguara, data da assinatura eletrônica. DANIELLE LOUISE RUTKOWSKI DIAS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Tupaciguara
17/06/2025, 00:00
Outras Decisões
27/06/2024, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Embargante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, LAILA SOARES REIS, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/06/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2024, 00:00
Outras Decisões
08/05/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/06/2024
Embargante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON DE CASTRO E CORDEIRO, ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, LAILA SOARES REIS, RENATA SOARES SILVA, ROBERTA CATARINA GIACOMO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/06/2024, 00:00
Publicação
23/05/2024, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024
Embargante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2024, 00:00
Outras Decisões
08/05/2024, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Recebimento
06/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2024, 00:56
Outras Decisões
18/03/2024, 17:45
Expedição de documento (Decisão)
18/03/2024, 00:00
Recebimento
14/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 16:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, RENATA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/01/2024, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo e número da OAB do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, RENATA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, RENATA SOARES SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/11/2023, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Recebimento
21/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Outras Decisões
28/09/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 15:28
Expedição de documento (Decisão)
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - VALDIR INACIO FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Leite Praça
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leite Praça em 20/06/2023
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, FABIANO FERREIRA COSTA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
EMBARGANTE: VALDIR INÁCIO FERREIRA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.