Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Recolher a verba para expedição do alvará.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, EDUARDO CHALFIN.
08/05/2026, 00:00
Publicação
06/05/2026, 17:14
Mero expediente
06/05/2026, 17:14
Conclusão (para despacho)
04/05/2026, 13:35
Publicação
04/05/2026, 13:33
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado acerca do ofício do Banco do Brasil que foi juntado nos autos.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, EDUARDO CHALFIN.
30/04/2026, 00:00
Publicação
28/04/2026, 13:06
Documento (Ofício)
28/04/2026, 12:42
Publicação
23/04/2026, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Republicando a vista dos autos para a Parte Ré: "Da cota do Autor: "DOUTA JULGADORA,"PELA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA PROMOVER O DEPÓSITO DO VALOR ACORDADO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 379.".
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, EDUARDO CHALFIN.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimado acerca do ofício do Banco do Brasil que foi juntado nos autos.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, EDUARDO CHALFIN.
30/04/2026, 00:00
Publicação
28/04/2026, 13:06
Documento (Ofício)
28/04/2026, 12:42
Publicação
23/04/2026, 16:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Republicando a vista dos autos para a Parte Ré: "Da cota do Autor: "DOUTA JULGADORA,"PELA INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ, PARA PROMOVER O DEPÓSITO DO VALOR ACORDADO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 379.".
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, EDUARDO CHALFIN.
21/04/2026, 00:00
Publicação
17/04/2026, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 14:36
Petição (Petição (outras))
16/04/2026, 17:08
Publicação
06/04/2026, 12:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da manifestação do Autor: "Douta Julgadora, pela intimação da parte Ré,para promover o deposito do valor acertado,conforme petição de fl. 379.".
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ADRIANA TOZO MARRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCILENE ROSA CINTRA, RICARDO SILVA DO AMARAL.
02/04/2026, 00:00
Publicação
31/03/2026, 13:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ADRIANA TOZO MARRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCILENE ROSA CINTRA, RICARDO SILVA DO AMARAL.
31/03/2026, 00:00
Publicação
27/03/2026, 17:01
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2026
AUTOR: ARY DUTRA; RÉU: UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). VISTA AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ADRIANA TOZO MARRA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUCILENE ROSA CINTRA, RICARDO SILVA DO AMARAL.
23/03/2026, 00:00
Publicação
19/03/2026, 17:35
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 17:28
Recebimento
19/03/2026, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 23/01/2026: Intimação: Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, terem ciência da Decisão Monocrática retro. (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 23/01/2026: Dispositivo da decisão monocrática
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 06/11/2025: Intimação: Fia a parte embargante intimada, no prazo de cinco (5) dias, para se manifestar sobre a manifestação de anuência dos habilitados quanto à proposta de acordo. (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 02/10/2025: Intimação: Intimem-se os embargados/sucessores habilitados pessoalmente para, no prazo de cinco dias, se manifestarem sobre o acordo proposto. (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
01/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 08/08/2025: Intimação: Ficam as partes Ronaldo Dutra e Solange Dutra Maciel intimadas para, no prazo de15 dias, se manifestarem sobre a proposta de acordo. (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 26/06/2025: Intimação: Fica parte embargada, no prazo de cinco para que e possa se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo embargante no documento de fls. 333/334. (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
25/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Embargante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Embargado(a)(s) - ARY DUTRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 26/09/2023: sobrestamento até decisão do Supremo Tribunal Federal do paradigma nº. "Mantenha-se o feito suspenso conforme requerido pela parte embargante e já determinado em f. 277/278." (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Embargado(a)(s) - ARY DUTRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 30/08/2023: Intimação: "Fica a parte embargante intimada para, no prazo legal, se manifestar sobre a petição de fls. 297/298." (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ARY DUTRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Revisor - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 18/08/2023.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA CLÁUDIA MAIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA, ENQUANTO INTEGRANTE DA 16ª CÂMARA CÍVEL; Interessado(s) - ARY DUTRA; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática "(...)acolho o conflito para declarar a competência do suscitado, Desembargador Wagner Wilson, da 16ª Câmara Cível, para julgamento dos Embargos de Declaração nº 1.0637.07.048593-2/002. Publique-se."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADORA CLÁUDIA MAIA DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR WAGNER WILSON FERREIRA, ENQUANTO INTEGRANTE DA 16ª CÂMARA CÍVEL; Interessado(s) - ARY DUTRA; UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 28/06/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - ARY DUTRA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Revisor - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLÁUDIA MAIA, em 20/06/2023.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Embargante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Embargado(a)(s) - ARY DUTRA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 09/05/2023: Intimação: "Ficam intimados os procuradores da parte ARY DUTRA para no prazo de 10 dias, informarem acerca da veracidade da informação e, se for o caso, trazer certidão de óbito." (A) Des. Wagner Wilson Ferreira, Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL GOULART FERREIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, EDUARDO BITTENCOURT FERREIRA, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.