Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2252940/MG (2026/0003325-7)
RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE: JULIANA RAMALHO FONSECA
ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771
FLÁVIO FREIRE - MG104842
RECORRIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO: CÉLIA CUNHA MELLO - MG058078
Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
17/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/01/2026, 00:00
OAB/MG 175897·CPF·Representa: Autor
CACIO DUARTE GUERRA
OAB/MG 47729·CPF·Representa: Autor
JULIANA SCHMIDT FAGUNDES
OAB/MG 80027·CPF·Representa: Autor
GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA
OAB/MG 102609·CPF·Representa: Autor
BERNARDO RIBEIRO CAMARA
OAB/MG 76740·CPF·Representa: Réu
FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA
OAB/MG 104842·CPF·Representa: Réu
JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/MG 94771·CPF·Representa: Réu
CELIA CUNHA MELLO
Representa: Réu
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR
OAB/MG 175897·CPF·Representa: Réu
CACIO DUARTE GUERRA
OAB/MG 47729·CPF·Representa: Réu
JULIANA SCHMIDT FAGUNDES
OAB/MG 80027·CPF·Representa: Réu
GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA
OAB/MG 102609·CPF·Representa: Réu
Remessa (outros motivos)
16/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
08/01/2026, 00:00
Baixa Definitiva
19/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2025, 00:00
Recebimento
15/12/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
10/12/2025, 00:00
Recebimento
09/12/2025, 00:00
Entrega em carga/vista
05/11/2025, 00:00
Publicação
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2025: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR.
03/11/2025, 00:00
Inclusão em pauta
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO RIBEIRO CAMARA, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, IGOR DE OLIVEIRA MANSUR, JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA, JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MANSUR.