Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
18/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
EMPREENDIMENTOS MAFRA LIMITADA
Autor
ELENICE NOGUEIRA DE ASSIS
Reu
NISIO NOGUEIRA DE ASSIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA TEIXEIRA AGUIAR
OAB/MG 71061·Representa: Autor
JOSE SALVADOR TORRES SILVA
OAB/MG 76651·CPF·Representa: Autor
ALEXANDRE REIS FERREIRA DE MELO
OAB/MG 46942·Representa: Autor
RENATA SILVEIRA GOMES
OAB/MG 75204·Representa: Autor
WESLEN SOUSA SILVA
OAB/MG 50802·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
26/02/2024, 11:22
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 12:38
Baixa Definitiva
31/01/2024, 16:31
Definitivo
31/01/2024, 16:21
Publicação
30/01/2024, 10:38
Expedição de documento (Ofício)
21/11/2023, 11:29
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2023, 11:06
Publicação
17/11/2023, 11:05
Trânsito em julgado
17/11/2023, 11:05
Publicação
10/11/2023, 10:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
EXEQÜENTE: EMPREENDIMENTOS MAFRA LIMITADA; EXECUTADO: NISIO NOGUEIRA DE ASSIS e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Sentença publicada integralmente em www.tjmg.jus.br / consulta processual.
Adv - ALEXANDRE REIS FERREIRA DE MELO, WESLEN SOUSA SILVA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, LUCIANA TEIXEIRA AGUIAR, RENATA SILVEIRA GOMES, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, RODRIGO REGATTIERI TASSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
EXEQÜENTE: EMPREENDIMENTOS MAFRA LIMITADA; EXECUTADO: NISIO NOGUEIRA DE ASSIS e outros
Declarada decadência ou prescrição. Prazo de 0015 dia(s). Sentença publicada integralmente em www.tjmg.jus.br / consulta processual.
Adv - ALEXANDRE REIS FERREIRA DE MELO, WESLEN SOUSA SILVA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, LUCIANA TEIXEIRA AGUIAR, RENATA SILVEIRA GOMES, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, RODRIGO REGATTIERI TASSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/09/2023, 16:10
Conclusão (para julgamento)
27/09/2023, 16:10
Reativação
27/09/2023, 16:10
Mero expediente
27/09/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
07/07/2023, 12:16
Publicação
07/07/2023, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
EXEQÜENTE: EMPREENDIMENTOS MAFRA LIMITADA; EXECUTADO: NISIO NOGUEIRA DE ASSIS e outros
Tendo em vista a necessidade de regularização do presente processo, nos termos do ofício circular n.1/2 VP/CGJ/2020, e considerando o tempo de paralisação do feito, intimem-se as partes para, em cinco dias, se manifestarem sobre eventual ocorrência de prescrição intercorrente.
No mesmo prazo, deverão, ainda, se manifestar sobre eventual permanência de constrição sobre os bens do executado, ou depósito judicial ainda não liberado, nos termos da certidão expedida pelo Sr. Escrivão.
Após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para a decisão cabível. ** AVERBADO **
Adv - ALEXANDRE REIS FERREIRA DE MELO, WESLEN SOUSA SILVA, FERNANDO DE MELO MONTEIRO FILHO, LUCIANA TEIXEIRA AGUIAR, RENATA SILVEIRA GOMES, JOSE SALVADOR TORRES SILVA, RODRIGO REGATTIERI TASSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.