Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002347-84.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 10.673.394/0001-00 MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 Tendo em vista a certidão id 10644213294 de remessa dos Precatórios expedidos, à Unidade de Ofício Precatório para processamento e conferência, ficam as partes intimadas de que os autos serão arquivados nos termos da Recomendação nº 04/CGJ/2024 ficando ainda cientificados que o arquivamento determinado não importará em prejuízo de direitos. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
16/03/2026, 00:00
Definitivo
13/03/2026, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2026, 17:36
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2026, 17:31
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 15:46
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2026, 15:39
Documento (Certidão)
10/03/2026, 17:24
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 13:47
Petição (Petição (outras))
22/01/2026, 13:09
Publicação
01/12/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2025, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002347-84.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 10.673.394/0001-00 MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 Fica a parte executada intimada para, proceder a conferência dos Formulários Ofício Precatório Beneficiário principal id 10481666556, bem como do Formulários Ofício Precatório Beneficiário de Honorário Sucumbencial id 10588674140, expedidos, apontando eventuais inconsistências no preenchimento dos mesmos. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002347-84.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 10.673.394/0001-00 MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 Fica a parte executada intimada para, proceder a conferência dos Formulários Ofício Precatório Beneficiário principal id 10481666556, bem como do Formulários Ofício Precatório Beneficiário de Honorário Sucumbencial id 10588674140, expedidos, apontando eventuais inconsistências no preenchimento dos mesmos. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
28/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/11/2025, 17:09
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2025, 17:09
Documento (Ofício)
27/11/2025, 16:52
Documento (Certidão)
27/11/2025, 14:37
Documento (Certidão)
27/11/2025, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002347-84.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 10.673.394/0001-00 MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 Intime-se a parte exequente de que: Art. 1º - A partir de 18 de janeiro de 2021, a expedição de ofícios precatórios pelos juízos da execução vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG será processada no ambiente Administrativo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI (https://www.sei.tjmg.jus.br), até a implementação do Sistema de Ofício Precatório Eletrônico. Intime-se a parte interessada a fornecer os documentos e dados necessários para a instrução do precatório aberto, cuja relação consta no Anexo I da PORTARIA Nº 5.047/PR/2021. Para o fornecimento desses documentos e dados, deverá a parte interessada se cadastrar no SEI ADMINISTRATIVO e realizar o Peticionamento Intercorrente, mediante o Nº do processo/precatório SEI BENEFICIÁRIO PRINCIPAL Nº 0220395-56.2025.8.13.0344 e SEI HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Nº 0220401-63.2025.8.13.0344. Para tanto, é necessário seguir as instruções abaixo: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo. 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail [email protected], e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). 3. Depois da ativação do cadastro, acessar novamente o link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo e fazer o login no sistema, com o e-mail e senha cadastrados. 4. No menu à esquerda da tela, clicar na opção “Peticionamento” e, em seguida, em “Peticionamento Intercorrente”. 5. Digitar o número do processo SEI e clicar em “validar” e “adicionar”. 6. Anexar as cópias de documentos em arquivos individuais, não pode ser em bloco, e selecionar a opção “Peticionar” para enviar as documentações. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
20/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/10/2025, 17:12
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 08:49
Decurso de Prazo
12/09/2025, 00:39
Publicação
21/08/2025, 01:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 10.673.394/0001-00
RÉU: MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 DECISÃO Em razão dos cálculos apresentados em ID 10427758074 e a concordância da parte Ré 10463605433, HOMOLOGO o cálculo de liquidação apresentado pela Contadoria Judicial (Id 10427758074 e Id 10427765120), que apurou o valor total do débito, atualizado até 07 de abril de 2025, em R$ 126.489,51 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos). Determino a expedição de: PRECATÓRIO em favor da Exequente SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA, referente ao valor principal e à multa, no montante de R$ 115.195,80 (cento e quinze mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta centavos), resultantes da soma do valor principal atualizado (R$ 112.937,06) e da multa de 2% (R$ 2.258,74). REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) em favor do patrono da Exequente, Dr. Rodrigo Alves Miron, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, no montante de R$ 11.293,71 (onze mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e um centavos). Após a expedição dos respectivos ofícios requisitórios, proceda-se ao arquivamento provisório dos autos, aguardando-se a comunicação dos pagamentos. Comprovados os pagamentos, expeça-se alvará judicial para levantamento dos valores via DEPOX e, ato contínuo, intimem-se as partes para manifestarem-se sobre a satisfação da obrigação, vindo os autos conclusos para extinção do cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Iturama, data da assinatura eletrônica. MAYSA SILVEIRA URZÊDO Juíza de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002347-84.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença]
20/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 12:47
Expedição de precatório/rpv
19/08/2025, 08:33
Conclusão (para decisão)
03/06/2025, 12:22
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 15:18
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 14:42
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2025, 13:10
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 16:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5002347-84.2021.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA CPF: 10.673.394/0001-00 MUNICIPIO DE ITURAMA CPF: 18.457.242/0001-74 Vista partes para manifestarem acerca dos cálculos do Sr. Contador id 10427765120 e 10427758074, conforme determinado no r. despacho id 10425743829. GLACY DE SOUSA SOARES Iturama, data da assinatura eletrônica.
08/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/04/2025, 17:05
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 16:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/04/2025, 14:27
Mero expediente
07/04/2025, 14:20
Conclusão (para despacho)
17/12/2024, 12:22
Petição (Petição (outras))
13/12/2024, 16:34
Decurso de Prazo
11/12/2024, 00:29
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:53
Decurso de Prazo
06/11/2024, 00:13
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2024, 13:43
Petição (Petição (outras))
05/11/2024, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2024, 16:55
Expedição de precatório/rpv
03/10/2024, 16:49
Conclusão (para despacho)
17/01/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 11:08
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 11:05
Mero expediente
02/10/2023, 22:13
Conclusão (para despacho)
19/08/2023, 02:01
Documento (Outros documentos)
19/08/2023, 02:01
Retificação de Classe Processual
17/07/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MILSON REIS DE JESUS BARBOSA, RODRIGO ALVES MIRON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RODRIGO ALVES MIRON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE ITURAMA; Apelado(a)(s) - SYSPRO-DATA SISTEMA DE PROCESSAMENTO LTDA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio Cezar Guttierrez em 18/04/2023
Adv - RODRIGO ALVES MIRON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2023, 16:16
Petição (Contra-razões)
30/01/2023, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2022, 13:46
Movimentação processual
07/12/2022, 17:44
Mero expediente
07/12/2022, 17:44
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 17:42
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 13:39
Petição (Apelação)
29/09/2022, 10:54
Decurso de Prazo
26/09/2022, 00:47
Decurso de Prazo
13/09/2022, 01:13
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2022, 14:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2022, 16:11
Conclusão (para julgamento)
28/08/2022, 15:58
Conclusão (para decisão)
19/08/2022, 13:59
Petição (Embargos de declaração)
18/08/2022, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2022, 17:46
Expedição de precatório/rpv
25/07/2022, 15:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)