Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Embargante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Embargado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
02/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 00:00
Publicação
15/05/2023, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 00:00
Outras Decisões
09/01/2023, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
Apelante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - MATRICE PROJETOS E CONSULTORIA - EIRELI - EPP; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO DE CARVALHO STARLING; Interessado(s) - MARIA RITA MUSSO MONCORVO; VIVAR IMOVEIS LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 27/09/2022
Adv - BARBARA MARIA BRANDAO CALAND LUSTOSA, DIOGENES QUINTINO GOMES FILHO, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, NAIDIMA GUIMARAES BORGES, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO, RODRIGO ALAN DE MOURA RODRIGUES, STEFANIA CANCADO KUNSTETTER, TALITA CAMPOS GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.