Procedimento Comum Cível 5000113-13.2020.8.13.0685 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 19.781,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Teixeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA GOMES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA GOMES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de ciência

09/02/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:34

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:04

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão de Baixa.

10/04/2024, 10:03

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 14:14

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA GOMES em 26/02/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•07/02/2024, 14:34

Documentos 2ª instância

•07/02/2024, 02:04

28/02/2024, 04:42

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA GOMES em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

15/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de ciência

09/02/2024, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 14:34

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:04

Recebidos os autos

07/02/2024, 02:04

Conclusos para despacho

07/02/2024, 02:04

Juntada de Outros documentos

07/02/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MEIRE APARECIDA GOMES; Interessado(s) - COMERCIAL DE VEICULOS GUIMARAES LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE MAYRINK MORAIS TORRES, FERNANDA BATISTA BITTENCOURT, FREDERICO ROCHA CARNEIRO, JOSE EDELCIO DRUMOND ALVES, MARINA TIEMI DE CASTRO SUDA, NATALIA DE SOUZA LOPES, RENATO DE SOUZA LOPES, THIAGO AVANCINI ALVES, VINICIUS DE MATTOS FELICIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MEIRE APARECIDA GOMES; Interessado(s) - COMERCIAL DE VEICULOS GUIMARAES LTDA; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa pu

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/05/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 13:00

Conclusos para despacho

19/04/2022, 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2022, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2022, 09:58

Decorrido prazo de COMERCIAL DE VEICULOS GUIMARAES LTDA em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:17

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

02/12/2021, 09:43

Juntada de Petição de Habilitação

30/11/2021, 15:18

Juntada de Petição de Habilitação

30/11/2021, 14:25

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

25/11/2021, 09:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2021, 17:04

Decorrido prazo de COMERCIAL DE VEICULOS GUIMARAES LTDA em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 00:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/09/2021, 18:00

Conclusos para despacho

07/09/2021, 10:42

Juntada de Petição de ED - nulidade - 5000113-13.2020.pdf

03/09/2021, 19:10

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2021, 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/08/2021, 16:06

Conclusos para despacho

23/08/2021, 11:57

Decorrido prazo de COMERCIAL DE VEICULOS GUIMARAES LTDA em 03/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de ED 5000113-13.2020.8.13.0685.pdf

12/05/2021, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2021, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2021, 12:31

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2021, 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 12:47

Conclusos para decisão

05/05/2021, 11:15

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 17:32

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2021, 14:45

Conclusos para despacho

20/04/2021, 17:22

Decorrido prazo de COMERCIAL DE VEICULOS GUIMARAES LTDA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2021, 12:55

Decorrido prazo de MEIRE APARECIDA GOMES em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 09:45

Juntada de Petição de Contestação 5000113-13.2020.8.13.0685.pdf

03/03/2021, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2021, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:09

Conclusos para despacho

16/12/2020, 18:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:02

Juntada de Petição de impugnação

11/12/2020, 20:05

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2020, 07:37

Juntada de Carta precatória

08/11/2020, 07:29

Juntada de Petição de contestação

06/10/2020, 17:00

Juntada de Outros documentos

18/08/2020, 16:13

Juntada de Ofício

18/08/2020, 16:04

Expedição de Carta precatória.

14/08/2020, 15:46

Concedida em parte a Medida Liminar

01/07/2020, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2020, 13:37

Conclusos para despacho

04/03/2020, 09:54

Distribuído por dependência

27/02/2020, 20:25

Despacho

•20/04/2022, 13:00

Intimação

•17/11/2021, 17:32

Intimação

•17/11/2021, 17:04

Intimação

•17/11/2021, 17:04

Sentença

•07/09/2021, 18:00

Intimação

•30/08/2021, 09:41

Intimação

•30/08/2021, 09:41

Intimação

•30/08/2021, 09:41

Sentença

•24/08/2021, 16:06

Despacho

•06/05/2021, 12:47

Sentença

•03/05/2021, 14:45

Despacho

•12/02/2021, 12:09

Decisão

•01/07/2020, 11:53