Embargos de Declaração Cível 0000132-06.2013.8.13.0021 - TJMG | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Alto Rio Doce 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

05/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2023, 08:10

Autos devolvidos

26/07/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

26/07/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

26/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/06/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 17:53

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Despacho proferido

06/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(26)

Baixa definitiva processo eletrônico

05/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

22/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2023, 08:10

Autos devolvidos

26/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•25/07/2023, 21:14

Despacho

•06/06/2023, 11:11

Dispositivo da Decisão Monocrática

26/07/2023, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

26/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/06/2023, 00:56

Juntada de petição eletrônica

20/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2023, 17:53

Autos devolvidos

06/06/2023, 00:00

Despacho proferido

06/06/2023, 00:00

Expedição de

06/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Embargante(s) - ALEXANDER DIAS MARTINS; Embargado(a)(s) - HELDER JOSÉ MARINHO MAROTA; LUIS CARLOS DIAS MARTINS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos convertidos em processo eletrônico em 02/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ARTHUR ISRAEL FIGUEIREDO SOARES, FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA, GIZA MAGALHAES GUIMARAES, LUCAS ZANDONA GUIMARAES, RENATA CORTE REAL FINAMORE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

02/05/2023, 12:01

Remetidos os autos

02/05/2023, 12:01

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

25/04/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

25/04/2023, 00:00

Juntada de petição

19/04/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 1º Apelante - ALEXANDER DIAS MARTINS; LUIS CARLOS DIAS MARTINS; Apelado(a)(s) - HELDER JOSÉ MARINHO MAROTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 1º Apelante - ALEXANDER DIAS MARTINS; LUIS CARLOS DIAS MARTINS; Apelado(a)(s) - HELDER JOSÉ MARINHO MAROTA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/02/2023, às 09:00 horas Videoconferência Adv - ADRIANO SIQUEIRA DA FONSECA, FERNANDO SERGIO DE OLIVEIRA, GIZA MAGALHAES GUIMARAES, LAIS GIOVANNA DE MELO GUIMARA

31/01/2023, 00:00

Certidão de Publicação da Sentença

•02/05/2023, 12:00

Sentença

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/07/2023, 21:14

Despacho

•06/06/2023, 11:11

Certidão de Publicação da Sentença

•02/05/2023, 12:00

Sentença

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•02/05/2023, 12:00

Sentença

•02/05/2023, 12:00

Certidão de Publicação da Sentença

•02/05/2023, 12:00