Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NELSON ROSARIO SOARES - ME - Fica intimada a parte recorrente, para os fins do despacho de ordem nº 12.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
29/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 12:21
Outras Decisões
28/04/2026, 12:19
Mero expediente
28/04/2026, 12:19
Recebimento
15/04/2026, 17:25
Remessa (outros motivos)
15/04/2026, 15:19
Recebimento
08/04/2026, 16:15
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/04/2026, 16:15
Decurso de Prazo
08/04/2026, 14:12
Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 14:45
Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
10/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 18:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026, 18:46
Ato ordinatório
09/03/2026, 18:37
Recebimento
09/03/2026, 18:33
Remessa (outros motivos)
09/03/2026, 16:12
Recebimento
03/03/2026, 15:27
Petição (Recurso especial)
03/03/2026, 15:27
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 15:28
Publicação
06/02/2026, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
NELSON ROSARIO SOARES - ME Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
06/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 09:22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/02/2026, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 02/02/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
16/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
27/11/2025, 10:05
Recebimento
27/11/2025, 10:04
Conclusão (para despacho)
11/09/2025, 14:37
Decurso de Prazo
11/09/2025, 14:36
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 09:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA Remessa para contrarrazões ÀS PARTES EMBARGADAS
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões ÀS PARTES EMBARGADAS
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Remessa para contrarrazões ÀS PARTES EMBARGADAS
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
02/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 18:53
Outras Decisões
01/09/2025, 18:52
Outras Decisões
01/09/2025, 18:52
Recebimento
26/08/2025, 18:39
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 13:16
Expedição de documento (Ofício)
18/08/2025, 13:16
Ato ordinatório
18/08/2025, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
NELSON ROSARIO SOARES - ME Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, LUDMILA ELIAZAR DE CARVALHO MARCAL, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/07/2025, 14:49
Documento (Decisão)
17/07/2025, 14:41
Publicação
17/07/2025, 14:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 14:33
Julgamento
17/07/2025, 14:30
Outras Decisões
17/07/2025, 14:28
Recebimento
17/07/2025, 12:39
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
17/06/2025, 14:18
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 14:16
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 15:45
Decurso de Prazo
04/06/2025, 15:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/06/2025, 15:51
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2025, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para contrarrazões À PARTE AGRAVADA
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Remessa para contrarrazões À PARTE AGRAVADA
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
09/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 18:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 18:43
Outras Decisões
08/05/2025, 18:42
Outras Decisões
08/05/2025, 18:41
Recebimento
07/05/2025, 12:41
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 16:06
Ato ordinatório
05/05/2025, 16:04
Expedição de documento (Ofício)
05/05/2025, 16:03
Ato ordinatório
16/04/2025, 11:29
Recebimento
15/04/2025, 16:34
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/04/2025, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
NELSON ROSARIO SOARES - ME Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Comunicação ÀS PARTES
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
11/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
11/04/2025, 00:00
Publicação
10/04/2025, 17:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 17:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2025, 17:05
Outras Decisões
10/04/2025, 17:05
Recebimento
09/04/2025, 12:50
Expedição de documento (Ofício)
08/04/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
06/04/2025, 21:45
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
NELSON ROSARIO SOARES - ME Comunicação À PARTE EMBARGANTE
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
01/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 18:12
Outras Decisões
31/03/2025, 18:11
Outras Decisões
31/03/2025, 18:10
Recebimento
25/03/2025, 23:15
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 16:43
Ato ordinatório
25/03/2025, 16:33
Recebimento
10/03/2025, 17:13
Petição (Embargos de declaração)
10/03/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 27/02/2025: "DERAM PROVIMENTO AO 3º RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, FICANDO PREJUDICADO O MÉRITO DO 1º E 2º RECURSO"
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
26/02/2025, 00:00
Publicação
25/02/2025, 13:29
Publicação
25/02/2025, 13:28
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/02/2025: "DERAM PROVIMENTO AO 3º RECURSO PARA ACOLHER A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, FICANDO PREJUDICADO O MÉRITO DO 1º E 2º RECURSO"
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
25/02/2025, 00:00
Publicação
24/02/2025, 10:36
Publicação
24/02/2025, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BANCO DO BRASIL S/A Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
NELSON ROSARIO SOARES - ME Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ramom Tácio
NELSON ROSARIO SOARES - ME Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
24/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 11:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025, 11:57
Julgamento
07/02/2025, 18:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/12/2024
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 11:07
Recebimento
12/12/2024, 11:06
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 10:55
Petição (Parecer)
16/09/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2024, 16:47
Outras Decisões
28/08/2024, 16:47
Outras Decisões
28/08/2024, 14:14
Recebimento
27/08/2024, 17:09
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 18:02
Recebimento
29/04/2024, 16:37
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 10:22
Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)
21/03/2024, 10:22
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
21/03/2024, 10:21
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Decurso de Prazo
19/03/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2024
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 17:31
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 14:41
Outras Decisões
28/02/2024, 17:51
Recebimento
28/02/2024, 17:50
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 15:03
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
09/02/2024, 21:34
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:06
Decurso de Prazo
07/02/2024, 01:06
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
1º Apelante - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; AUTO MAPFRE SEGUROS GERAIS SA; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2023, 12:54
Outras Decisões
14/12/2023, 16:49
Recebimento
14/12/2023, 16:42
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:58
Decurso de Prazo
19/10/2023, 00:58
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 14:27
Expedição de documento (Ofício)
06/10/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 13:05
Recebimento
04/10/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 15:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/09/2023, 16:45
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 16:32
Petição (Parecer)
21/09/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 13:23
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 13:22
Outras Decisões
13/09/2023, 17:40
Recebimento
13/09/2023, 17:27
Conclusão (para despacho)
01/09/2023, 16:37
Decurso de Prazo
26/08/2023, 00:59
Decurso de Prazo
25/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 13/07/2023.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2023, 15:02
Outras Decisões
18/07/2023, 18:09
Recebimento
18/07/2023, 18:06
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 13:14
Recebimento
13/07/2023, 13:09
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 12:11
Recebimento
13/07/2023, 11:26
Baixa Definitiva
11/07/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 11:57
Documento (Decisão)
20/06/2023, 11:26
Recebimento
20/06/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 10:57
Ato ordinatório
20/06/2023, 10:24
Publicação
20/06/2023, 10:22
Declaração de competência em conflito
20/06/2023, 10:20
Outras Decisões
20/06/2023, 10:14
Recebimento
20/06/2023, 10:13
Ato ordinatório
26/05/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCELO PEREIRA DA SILVA DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Interessado(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 11/04/2023
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 13:57
Recebimento
11/04/2023, 12:34
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 12:25
Recebimento
10/04/2023, 12:24
Recebimento
04/04/2023, 15:24
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 15:24
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 15:15
Recebimento
04/04/2023, 15:15
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO PEREIRA DA SILVA, em 29/03/2023.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Outras Decisões
30/03/2023, 14:24
Outras Decisões
30/03/2023, 14:23
Recebimento
30/03/2023, 06:16
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 16:23
Recebimento
29/03/2023, 16:23
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 12:46
Recebimento
29/03/2023, 12:44
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 10:38
Recebimento
21/03/2023, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/03/2023, 14:14
Determinada a Redistribuição
08/03/2023, 14:13
Outras Decisões
08/03/2023, 14:13
Recebimento
08/03/2023, 11:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; NELSON ROSARIO SOARES - ME;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 03/03/2023
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO LACERDA ROCHA, GUILHERME LISBOA RODRIGUES, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LUCAS RIBEIRO BONFIM, NAYANE LAIS FERNANDES FIGUEIREDO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OSEIAS LOPES DOS SANTOS, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.