Embargos de Declaração Cível 0644190-70.2012.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0644190-70.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Diante da manifestação retro, determino o arquivamento do presente feito, com baixa, até eventual manifestação de parte interessada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0644190-70.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0644190-70.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Intime-se a parte autora para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Nada sendo requerido, cumpra-se a formalidade prevista no art. 485, §1º, do CPC. Permanecendo inerte, venham os autos conclusos em separado. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0644190-70.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 Ficam as partes intimadas para o que de direito, no prazo de 10 dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 DESPACHO Suspendo o feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, intimem-se as partes para o que de direito, no prazo de 10 dias. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA COSTA CRUZ TEIXEIRA FONTES Juiz(íza) de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0644190-70.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda]

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0644190-70.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO CPF: 992.518.926-87 CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA - ME CPF: 18.731.653/0001-06 Fica a parte autora intimada para requerer o que for de direito. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ADERSON CAMPOS MACHADO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). a parte ré para trazer aos autos Certidões atualizadas dos Registros das 09(nove) salas do imóvel localizado na Av.Raja Gabaglia 1306. Adv - ADERSON CAMPOS MACHADO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). as partes para juntarem aos autos registros atualizados dos imóveis e demais documentos necessarios constantes ás fls 325 para expedição da Carta de Adjudicação. Adv - ADERSON CAMPOS MACHADO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Infere-se dos autos que as partes, por mera liberalidade, entabularam perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça o acordo noticiado às 314/316, o qual foi homologado pela dita Corte Superior na decisão de fls.319.Restou ajustado no retromencionado pacto que “[ ] decidem os transatores substituírem as salas originalmente compradas, por outras, no mesmo edifício, com a mesma características e metragens, entregando a recorrente e recebendo a recorrida as salas: 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508 e 509 do mencionado imóvel localizado na Avenida Raja Gabáglia, 1306, matrículas 154.845, 154.846, 154.847 154.848, 154.849, 154.850, 154.851, 154.852 e 154.853 do 1º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte/MG [ ]” (fls.314). Após o retorno dos autos ao juízo a quo, a autora e a ré manifestaram-se, respectivamente, às fls.322-verso e fls.323, requerendo fossem tomadas as medidas necessárias para o integral cumprimento dos termos ajustados na avença convalidada entre as partes.Ante o exposto,d. determino à Secretaria a expedição de carta de adjudicação ao 1º Ofício de Imóveis de Belo Horizonte/ MG, para registro e transferência do domínio dos imóveis supratranscritos. Adv - ADERSON CAMPOS MACHADO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022 AUTOR: ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO; RÉU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - ADERSON CAMPOS MACHADO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022 Apelante(s) - CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA; Apelado(a)(s) - ROSA TEIXEIRA CORGOZINHO; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos remetidos à comarca de origem, em 02/09/2022. Adv - ADERSON CAMPOS MACHADO, GABRIEL VIEIRA FIGUEIREDO SAPUCAIA, ICARO DO CARMO SINHOROTO MARCHEZINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2021, 00:00

Recebimento

21/05/2021, 00:00

Entrega em carga/vista

07/05/2021, 00:00

Petição (Recurso especial)

27/04/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•07/05/2026, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Recebimento

Entrega em carga/vista

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