Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 Sobre ID 10673712890. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 Sobre ID 10673712890. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 Sobre ID 10673712890. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 Sobre ID 10673712890. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38
RÉU: GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA, MASA EMPREENDIMENTOS LTDA e PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA em face da ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA. O pedido refere-se à cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa, conforme acórdão do TJMG (documento 10645182880). A decisão transitou em julgado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2 de março de 2026, negar provimento ao Recurso Especial nº 2067208/MG interposto pela associação (documentos 10645158412 e 10645163057). O valor do débito, conforme planilha de cálculo apresentada (documento 10645164106), é de R$ 63.148,12 (sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e doze centavos). Defiro também a habilitação do advogado Maurício Prado Ferreira (documento 10644809640). Diante do exposto: Intime-se a parte executada, ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito. Adverte-se que, caso não haja o pagamento no prazo estipulado, o valor do débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme o Art. 523, § 1º do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário, autorizo, mediante novo requerimento do exequente, o prosseguimento da execução com a penhora online de valores via sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2067208/MG (2023/0128528-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA
ADVOGADOS: DEMÓSTENES TEODORO - MG050745
LUCIANO AYRES FURTADO - MG140024
RECORRIDO: CONSORCIO GPM
ADVOGADO: MAURÍCIO PRADO FERREIRA - MG060242
RECORRIDO: GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MASA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ - MG058700
RECORRIDO: PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ - MG023988
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2067208/MG (2023/0128528-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA
ADVOGADOS: DEMÓSTENES TEODORO - MG050745
LUCIANO AYRES FURTADO - MG140024
RECORRIDO: CONSORCIO GPM
ADVOGADO: MAURÍCIO PRADO FERREIRA - MG060242
RECORRIDO: GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MASA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ - MG058700
RECORRIDO: PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ - MG023988
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros Para comprovar o andamento do RESP. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
09/09/2025, 00:00
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Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
AUTOR: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; RÉU: CONSÓRCIO GPM e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - ALAN GUIMARAES, LUCIANO AYRES FURTADO, DEMOSTENES TEODORO, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO, ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MAURICIO PRADO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; RÉU: CONSÓRCIO GPM e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para requererem o que de direito.
Adv - ALAN GUIMARAES, LUCIANO AYRES FURTADO, DEMOSTENES TEODORO, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO, ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MAURICIO PRADO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Recorrido(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM, e outro(a)(s),; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/03/2023: Súmula de despacho Recurso especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MARIA PAULA MUNDIM PENNA, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, MAURICIO PRADO FERREIRA, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Recorrido(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM, e outro(a)(s),; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Deferido o pedido de vista para a parte recorrente pelo prazo de 15 (quinze) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MARIA PAULA MUNDIM PENNA, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, MAURICIO PRADO FERREIRA, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Recorrido(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM, e outro(a)(s),; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s)
Adv - ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MARIA PAULA MUNDIM PENNA, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, MAURICIO PRADO FERREIRA, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 Sobre ID 10673712890. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 Sobre ID 10673712890. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38
RÉU: GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença formulado por GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA, MASA EMPREENDIMENTOS LTDA e PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA em face da ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA. O pedido refere-se à cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 20% sobre o valor atualizado da causa, conforme acórdão do TJMG (documento 10645182880). A decisão transitou em julgado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2 de março de 2026, negar provimento ao Recurso Especial nº 2067208/MG interposto pela associação (documentos 10645158412 e 10645163057). O valor do débito, conforme planilha de cálculo apresentada (documento 10645164106), é de R$ 63.148,12 (sessenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e doze centavos). Defiro também a habilitação do advogado Maurício Prado Ferreira (documento 10644809640). Diante do exposto: Intime-se a parte executada, ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário do débito. Adverte-se que, caso não haja o pagamento no prazo estipulado, o valor do débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%, conforme o Art. 523, § 1º do CPC. Não ocorrendo o pagamento voluntário, autorizo, mediante novo requerimento do exequente, o prosseguimento da execução com a penhora online de valores via sistema SISBAJUD. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Itabirito, data da assinatura eletrônica. ANTONIO FRANCISCO GONCALVES Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2067208/MG (2023/0128528-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA
ADVOGADOS: DEMÓSTENES TEODORO - MG050745
LUCIANO AYRES FURTADO - MG140024
RECORRIDO: CONSORCIO GPM
ADVOGADO: MAURÍCIO PRADO FERREIRA - MG060242
RECORRIDO: GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MASA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ - MG058700
RECORRIDO: PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ - MG023988
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2067208/MG (2023/0128528-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA
ADVOGADOS: DEMÓSTENES TEODORO - MG050745
LUCIANO AYRES FURTADO - MG140024
RECORRIDO: CONSORCIO GPM
ADVOGADO: MAURÍCIO PRADO FERREIRA - MG060242
RECORRIDO: GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRIDO: MASA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO: SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ - MG058700
RECORRIDO: PAINEIRAS URBANIZACAO LTDA
ADVOGADO: CLÁUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ - MG023988
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 0046773-60.2015.8.13.0319 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSOCIACAO DO RESIDENCIAL VILLABELLA CPF: 07.373.842/0001-38 GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.216.599/0001-56 e outros Para comprovar o andamento do RESP. IZABELLA VENANCIO CANDIDO Itabirito, data da assinatura eletrônica.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
AUTOR: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; RÉU: CONSÓRCIO GPM e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **
Adv - ALAN GUIMARAES, LUCIANO AYRES FURTADO, DEMOSTENES TEODORO, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO, ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MAURICIO PRADO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; RÉU: CONSÓRCIO GPM e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para requererem o que de direito.
Adv - ALAN GUIMARAES, LUCIANO AYRES FURTADO, DEMOSTENES TEODORO, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO, ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MAURICIO PRADO FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Recorrido(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM, e outro(a)(s),; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/03/2023: Súmula de despacho Recurso especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MARIA PAULA MUNDIM PENNA, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, MAURICIO PRADO FERREIRA, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Recorrido(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM, e outro(a)(s),; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho Deferido o pedido de vista para a parte recorrente pelo prazo de 15 (quinze) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MARIA PAULA MUNDIM PENNA, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, MAURICIO PRADO FERREIRA, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Recorrente(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Recorrido(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM, e outro(a)(s),; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/10/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s)
Adv - ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CAMILO MACHADO DE MIRANDA PORTO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, MARIA PAULA MUNDIM PENNA, MARIA RITA MENEZES VASCONCELOS, MAURICIO PRADO FERREIRA, SHEILA CRISTINA RANGEL AMORIM, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ, THAIS DINIZ DA CORTE, THAIS MUNDIM CUNHA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
28/09/2022, 16:31
Recebimento
28/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
16/09/2022, 00:00
Publicação
10/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
02/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Embargado(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN GUIMARAES, ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, LUCIANO AYRES FURTADO, MAURICIO PRADO FERREIRA, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2022, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO DO RESIDENCIAL VILLABELLA; Embargado(a)(s) - GENOVE EMPREENDIMENTOS LTDA.; MASA EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSÓRCIO GPM; PAINEIRAS URBANIZAÇÃO LTDA.;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN GUIMARAES, ARTHUR PALMA DIAS JUNIOR, CHRISTIANO CARNEIRO DE BRITO, CLAUDIO COULAUD DA COSTA CRUZ, DEMOSTENES TEODORO, JOAO PAULO DOMENICI DE BRITTO, LUCIANO AYRES FURTADO, MAURICIO PRADO FERREIRA, SUZANA COULAUD MATRAGRANO DA COSTA CRUZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.