Procedimento Comum Cível 5823803-67.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 625.993,37

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 13ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/05/2026, 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEBORA MAGALHAES ALVES - EXCLUÍDA

05/05/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 04:41

Conclusos para Despacho

29/04/2026, 07:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 05:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026

22/03/2026, 23:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

20/03/2026, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

20/03/2026, 12:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 12:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 17:17

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 07:27

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 07:23

Todas as movimentações(175)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

05/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/05/2026, 12:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEBORA MAGALHAES ALVES - EXCLUÍDA

05/05/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 04:41

Conclusos para Despacho

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 04:41

Despacho

•20/03/2026, 12:42

29/04/2026, 07:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 05:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/03/2026, 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2026, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 23/03/2026

22/03/2026, 23:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

20/03/2026, 12:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

20/03/2026, 12:41

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

20/03/2026, 12:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

17/03/2026, 17:17

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2026, 07:27

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 07:23

Juntado(a) - Conclusos para despacho

09/03/2026, 06:24

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 16:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 17:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 14:09

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 21:36

Juntado(a) - Publicado Intimação em 22/01/2026.

21/01/2026, 21:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 11:46

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:24

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:47

Juntado(a) - Conclusos para despacho

07/01/2026, 11:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

27/12/2025, 18:23

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2025, 15:49

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 10:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:09

Juntado(a) - Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:33

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

10/12/2025, 14:00

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

05/12/2025, 13:30

Juntado(a) - Expedição de Alvará.

05/12/2025, 12:01

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 21:03

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 21:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 18:11

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 06:13

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 11:59

Juntado(a) - Conclusos para despacho

27/11/2025, 06:36

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

27/11/2025, 03:35

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 11:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

24/11/2025, 13:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:47

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

06/11/2025, 16:39

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2025, 17:10

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

17/10/2025, 20:03

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 10:21

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

23/09/2025, 21:27

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/09/2025.

23/09/2025, 21:27

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:42

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 11:20

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:16

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/09/2025, 07:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 14:21

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:14

Juntado(a) - Decorrido prazo de DEBORA MAGALHAES ALVES em 08/09/2025 23:59.

08/09/2025, 21:57

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

02/09/2025, 21:20

Juntado(a) - Publicado Intimação em 03/09/2025.

02/09/2025, 21:20

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 07:36

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/09/2025.

31/08/2025, 21:23

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 21:27

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 17:27

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/08/2025, 12:08

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 11:52

Juntado(a) - Conclusos para despacho

22/08/2025, 05:50

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 11:40

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2025, 06:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:01

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 13:13

Juntado(a) - Conclusos para despacho

30/07/2025, 08:12

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

29/07/2025, 06:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2025, 05:53

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 09:52

Juntado(a) - Conclusos para despacho

23/07/2025, 16:35

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 12:25

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 14:04

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 21:22

Juntado(a) - Publicado Intimação em 16/07/2025.

15/07/2025, 21:22

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 06:06

Juntado(a)

10/07/2025, 10:38

Juntado(a) - Conclusos para despacho

03/07/2025, 06:38

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:13

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 12:54

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

24/06/2025, 21:16

Juntado(a) - Publicado Intimação em 25/06/2025.

24/06/2025, 21:16

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2025, 05:20

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 10:17

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/06/2025, 05:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

18/06/2025, 03:40

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

17/06/2025, 21:14

Juntado(a) - Publicado Intimação em 18/06/2025.

17/06/2025, 21:14

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 06:20

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 10:13

Juntado(a) - Conclusos para despacho

12/06/2025, 05:10

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:16

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 21:18

Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/06/2025.

05/06/2025, 21:18

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 06:17

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:50

Juntado(a) - Conclusos para decisão

03/06/2025, 07:40

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:36

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/05/2025, 06:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 06:40

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 04:59

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 12:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:24

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

06/03/2025, 21:58

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/03/2025.

06/03/2025, 21:58

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 06:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:46

Juntado(a) - Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2025, 11:43

Juntado(a) - Desentranhado o documento

26/02/2025, 11:43

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 07:26

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 07:26

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 10:22

Juntado(a) - Conclusos para despacho

30/01/2025, 11:41

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:25

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 16:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 13:31

Juntado(a) - Juntada de Petição de impugnação

21/01/2025, 10:21

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2024, 18:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 11:22

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2024, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

25/11/2024, 12:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:51

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 12:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/08/2024, 12:12

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 11:55

Juntado(a) - Conclusos para despacho

17/07/2024, 17:36

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

08/07/2024, 11:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/07/2024, 12:15

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:35

Juntado(a) - Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/05/2024 23:59.

17/05/2024, 21:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de CLARO S/A em 17/05/2024 23:59.

17/05/2024, 21:40

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 14:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 09:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 15:29

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:58

Juntado(a) - Conclusos para despacho

22/03/2024, 11:17

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:10

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 13:49

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 06:36

Juntado(a) - Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:18

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:08

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2024, 19:53

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 13:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

01/02/2024, 06:41

Juntado(a) - Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:46

Juntado(a) - Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/01/2024 23:59.

29/01/2024, 23:58

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 10:28

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:05

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 11:54

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 11:30

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:39

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

05/12/2023, 05:57

Juntado(a) - Desentranhado o documento

04/12/2023, 10:21

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

01/12/2023, 08:02

Juntado(a) - Desentranhado o documento

30/11/2023, 07:42

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/11/2023, 05:53

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 13:34

Juntado(a) - Conclusos para despacho

29/09/2023, 07:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/09/2023, 07:05

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2023, 06:57

Juntado(a) - Petição Inicial

29/09/2023, 06:57

Juntado(a) - Distribuído por dependência

29/09/2023, 06:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 1º Apelante - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, BRUNO REZENDE LIMA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2023 1º Apelante - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, BRUNO REZENDE LIMA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 1º Apelante - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, BRUNO REZENDE LIMA, GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE, GUSTAVO AMERICANO FREIRE, JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO, JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO, LEONARDO FARINHA GOULART, LUIS FELIPE SILVA FREIRE, LUIZ FELIPE VIEIRA DE SIQUEIRA, RAQUEL CARVALHO MENDES CALDAS, RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA, TASSIA JULIANE PEIXOTO ALVIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023 1º Apelante - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Apelado(a)(s) - PEDRO & SILVA LTDA; CLARO S/A; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -

31/01/2023, 00:00

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Sentença

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