Recurso Especial 5087291-09.2021.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5087291-09.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5087291-09.2021.8.13.0024/MG EXECUTADO: JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB MG137383) EXECUTADO: JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR ADVOGADO(A): CLAUDIO APARECIDO DA SILVA (OAB MG137383) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte executada, por seu advogado, conforme § 11 do art. 525, do CPC, para que se manifeste nos autos, no prazo de 15 (quinze dias), quanto à constrição efetivada, bem como quanto à decisão inicial de Atos Constritivos- que deferiu a ordem de bloqueio. Se a parte executada permaneceu revel, fica dispensada a sua intimação pessoal sobre o ato de penhora, na forma do art. 346, parágrafo único, do CPC.; (Nova redação dada pela alínea “b” do inciso I do art. 5º da Portaria nº 002/2024)

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5087291-09.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: DOMINGOS LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): FERNANDO LAGO DE SOUSA (OAB MG120742) ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: FERNANDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: RONALDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: LEONARDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a esclarecer evento 199 em que requer sisbajud de "ambas pessoas jurídicas", contudo há apenas uma pessoa jurídica no polo passivo, ainda, para informar o CPF da parte executada PEDRO PAULO DE CAMPOS DANTAS, caso queira a pesquisa SISBAJUD e para recolher as despesas devidas.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5087291-09.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: DOMINGOS LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): FERNANDO LAGO DE SOUSA (OAB MG120742) ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: FERNANDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: RONALDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: LEONARDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente intimada a recolher 01 despesa(s) para consulta/lançamento ao sistema conveniado SISBAJUD, visto que são três executados e foram recolhidas duas guias de consulta, ou especificar em face de quais executados requer a consulta (CPF/CNPJ).

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE CÍVEL BH Nº 5087291-09.2021.8.13.0024/MG EXEQUENTE: DOMINGOS LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): FERNANDO LAGO DE SOUSA (OAB MG120742) ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: FERNANDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: RONALDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) EXEQUENTE: LEONARDO LAGO DE SOUSA ADVOGADO(A): VANESSA MICHAELSEN LAGO (OAB MG159221) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso de prazo do executado para pagamento, fica a parte exequente intimada a requerer o que for de direito, seguindo a ordem preferencial do art. 835 do CPC(sistemas conveniados) e recolhendo as despesas devidas, caso não esteja amparada pela justiça gratuita.

17/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DOMINGOS LAGO DE SOUSA AUTOR: FERNANDO LAGO DE SOUSA AUTOR: RONALDO LAGO DE SOUSA AUTOR: LEONARDO LAGO DE SOUSA RÉU: JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR RÉU: JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR RÉU: PEDRO PAULO DE CAMPOS DANTAS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 30/01/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Devedor intimado. Válida a intimação, nos termos do art. 274 do CPC, conforme já esclarecido. Não havendo cumprimento voluntário da obrigação, remeta-se à Centrase, conforme já determinado. Belo Horizonte, 19 de novembro de 2025 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087291-09.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) DOMINGOS LAGO DE SOUSA CPF: 007.175.096-72 e outros JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR CPF: 705.167.326-25 e outros Fica a parte AUTORA intimada para recolher verba para a expedição de CARTA/MANDADO a fim de possibilitar a intimação pessoal de todos os Executados - (1) JOSE ROBERTO - Pessoa Física, (2) JOSE ROBERTO - Pessoa Jurídica e (3) PEDRO PAULO - para o cumprimento voluntário da sentença, tendo em vista a determinação judicial constante no ID 10426304650. Ao CONTADOR, apurar custas finais

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Cumpra-se integralmente despacho de Id10426304650. Atente-se que não tendo o devedor advogado regularmente constituído nos autos ou sendo representado pela Defensoria Pública, deve ser procedida sua intimação pessoal, na forma do art. 513, §§2º e 4º do CPC. Advirta-se a parte devedora, ainda, que a intimação será destinada ao endereço constante dos autos e, em caso de se constatar que o endereço encontra-se desatualizado, será considerada válida a intimação, nos termos do art. 274 do CPC. Não havendo cumprimento voluntário da obrigação, após resolvidas as custas, remeta-se à Centrase, sem necessidade de nova conclusão. Belo Horizonte, 23 de julho de 2025 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5087291-09.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) DOMINGOS LAGO DE SOUSA CPF: 007.175.096-72 e outros JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR CPF: 705.167.326-25 e outros Compulsando os autos, não encontrei documentação pessoal, nem mesmo procuração em nome da parte ré Pedro, somente fora juntado substabelecimento sem reversas (ID 9706694092), do Dr. Carlos Roberto ao Dr. Cláudio Aparecido, assim fica a advogado CLAUDIO APARECIDO DA SILVA - OAB MG137383 INTIMADO para esclarecer se representa o réu Pedro Paulo de Campos Dantas, em caso positivo, deverá juntar procuração regular bem como documentação pessoal, ou informar os IDs nos autos, que conste a referida documentação. Oportunamente, fica a parte AUTORA intimada para juntar planilha de cálculo atualizada.

27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento já sentenciada, conforme Id nº 9679255072.Aplicada penas da revelia aos réus. Efetuado despejo. Intime-se o devedor para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, no endereço indicado nos autos. Advirta-se à parte devedora que intimação será direcionada ao endereço constante nos autos e, caso constatado endereço desatualizado, será considerada válida a intimação nos termos do art 274 do CPC. Promovido o pagamento, dê-se vista ao autor para manifestação, por cinco dias, e, após, conclusos Decorrido o prazo sem manifestação do réu/não efetuado o pagamento, caso o autor requeria o cumprimento da sentença, remetam-se os autos à CENTRASE, conforme previsto no aviso nº57/CGJ/2015 do Tribunal de Justiça., sem necessidade de nova conclusão. Belo Horizonte, 2 de abril de 2025 Christyano Lucas Generoso Juiz de Direito

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/09/2024 Recorrente(s) - JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - DOMINGOS LAGO DE SOUSA, e outro(a)(s),; FERNANDO LAGO DE SOUSA; LEONARDO LAGO DE SOUSA; RONALDO LAGO DE SOUSA; Interessado(s) - PEDRO PAULO DE CAMPOS DANTAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, FERNANDO LAGO DE SOUSA, VANESSA MICHAELSEN LAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Recorrente(s) - JOSE ROBERTO PORTO JUNIOR; Recorrido(a)(s) - DOMINGOS LAGO DE SOUSA, e outro(a)(s),; FERNANDO LAGO DE SOUSA; LEONARDO LAGO DE SOUSA; RONALDO LAGO DE SOUSA; Interessado(s) - PEDRO PAULO DE CAMPOS DANTAS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO APARECIDO DA SILVA, FERNANDO LAGO DE SOUSA, VANESSA MICHAELSEN LAGO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•19/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Outros documentos)

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