Agravo em Recurso Especial 5002342-08.2021.8.13.0071 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5002342-08.2021.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/12/2025, 00:00

Trânsito em julgado

28/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 00:00

Outras Decisões

14/10/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 00:00

Negação de Seguimento

10/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642201/MG (2024/0160565-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: DEBORA VAL LEAO - MG098788 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2642201/MG (2024/0160565-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MARIA AUGUSTA DAS DORES AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: DEBORA VAL LEAO - MG098788 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533 MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/05/2024, 00:00

Recebimento

02/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 00:00

—

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Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Negação de Seguimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

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