Reintegração / Manutenção de Posse 5002181-53.2019.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

09/02/2024, 17:53

Mero expediente

09/02/2024, 10:51

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 03:19

Documento (Outros documentos)

07/12/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ROMARIA; Apelado(a)(s) - HELENA STEIN PENA; FABIO MUNDIM PENA, Espólio de, repdo p/ invte, FABIO MUNDIM PENA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, RAUA MOURA MELO SILVA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ROMARIA; Apelado(a)(s) - HELENA STEIN PENA; FABIO MUNDIM PENA, Espólio de, repdo p/ invte, FABIO MUNDIM PENA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Reincluídos na pauta de 28/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, RAUA MOURA MELO SILVA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ROMARIA; Apelado(a)(s) - HELENA STEIN PENA; FABIO MUNDIM PENA, Espólio de, repdo p/ invte, FABIO MUNDIM PENA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/09/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, RAUA MOURA MELO SILVA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ROMARIA; Apelado(a)(s) - HELENA STEIN PENA; FABIO MUNDIM PENA, Espólio de, repdo p/ invte, FABIO MUNDIM PENA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, RAUA MOURA MELO SILVA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Decisão)

26/06/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ROMARIA; Apelado(a)(s) - HELENA STEIN PENA; FABIO MUNDIM PENA, Espólio de, repdo p/ invte, FABIO MUNDIM PENA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, RAUA MOURA MELO SILVA, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE ROMARIA; Apelado(a)(s) - HELENA STEIN PENA; FABIO MUNDIM PENA, Espólio de, repdo p/ invte, FABIO MUNDIM PENA; Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 03/05/2023 Adv - CRISTIANO CANDIDO BOZI, LAYANE MARTINS CORREA RIBEIRO, SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 17:49

Petição (Contra-razões)

13/02/2023, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/01/2023, 14:20

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:33

Documentos

Apelação Cível

•09/10/2023, 00:00