Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES, CLEUBER LUCIO PEREIRA DA SILVA, NÉLIO GONÇALVES DA SILVA, WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO, GLEICIELE DE SOUZA BORGES, RAI LOREDO OLIVEIRA
Autos vista REU. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
15/12/2023, 00:00
Publicação
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
18/09/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Publicação em 07/07/2023:: Despacho do Relator proferido na petição protocolo nº 127785/2023: junte-se. INDEFIRO, eis que são diversos apelantes e não há representação de todos os réus.
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/07/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS QUATRO RECURSOS E CONCEDERAM HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, AO CORRÉU NÃO APELANTE."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Autos remetidos em diligência, em 17/02/2023. a fim de que, o 4º Apelante Cleuber Lúcio Pereira da Silva seja intimado da Sentença
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Contrarrazões e Parecer
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Publicação em 01/12/2022:: Vista aos Apelantes Nélio Gonçalves da Silva e Fernando Pereira Gomes para apresentação de razões, pelo prazo legal
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CÁSSIO SALOMÉ, em 28/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES e outros
Autos vista DEFESA FERNANDO. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar as suas razões recursais.
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Publicação em 07/07/2023:: Despacho do Relator proferido na petição protocolo nº 127785/2023: junte-se. INDEFIRO, eis que são diversos apelantes e não há representação de todos os réus.
Publicado o dispositivo do acórdão em 07/07/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS QUATRO RECURSOS E CONCEDERAM HABEAS CORPUS, DE OFÍCIO, AO CORRÉU NÃO APELANTE."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Autos remetidos em diligência, em 17/02/2023. a fim de que, o 4º Apelante Cleuber Lúcio Pereira da Silva seja intimado da Sentença
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Contrarrazões e Parecer
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Publicação em 01/12/2022:: Vista aos Apelantes Nélio Gonçalves da Silva e Fernando Pereira Gomes para apresentação de razões, pelo prazo legal
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
1º Apelante - WALDEMAR CÉSAR SANTOS FILHO; NÉLIO GONÇALVES DA SILVA; FERNANDO PEREIRA GOMES; CLEUBER LÚCIO PEREIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - RAI LOREDO OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA BATISTA;
Relator - Des(a). Cássio Salomé
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CÁSSIO SALOMÉ, em 28/11/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ANDRE FRANCISCO COELHO CESAR, BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO, JOSE ANTONIO GOMES, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES e outros
Autos vista DEFESA FERNANDO. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar as suas razões recursais.
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES e outros
Autos vista DEFESA NÉLIO. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar as suas razões recursais...
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
RÉU: FERNANDO PEREIRA GOMES e outros
Autos vista DEFESA WALDEMAR. Prazo de 0008 dia(s). Para apresentar as suas razões recursais.
Adv - BENEDITO CAMILO MENDES SANTOS, MARIA HERCULANA MENDES SANTOS SILVA, WALDEMAR CESAR SANTOS NETO, BRUNO CESAR ANTUNES VIANA, LIVIA APARECIDA MATOS LAGES, BRUNO JOSMAR FIGUEIREDO BARROSO, JOSE ANTONIO GOMES, GILSON LOPES PINHEIRO, JENNIFER KARIN DE OLIVEIRA AZEVEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.