Embargos de Declaração Cível 0045629-09.2013.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 IMPUGNANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IMPUGNADO: JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes sobre a descida dos autos no prazo legal. Adv - MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR, JOSE MARIO PIMENTEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

16/06/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/05/2023, 00:00

Recebimento

13/04/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

31/03/2023, 00:00

Publicação

27/02/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/02/2023, 00:00

Recebimento

06/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Recebimento

19/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 07/12/2022. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2023, 00:00