Embargos de Declaração Cível 0045629-09.2013.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CÍVEL IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 IMPUGNANTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; IMPUGNADO: JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Vista às partes sobre a descida dos autos no prazo legal. Adv - MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR, JOSE MARIO PIMENTEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicado o dispositivo do acórdão em 27/02/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS E NO MÉRITO REJEITARAM." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Embargante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 07/12/2022. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 05/12/2022: Súmula de despacho "acolho o conflito de competência e reconheço a competência do suscitado, JD Convocado Roberto Apolinário de Castro, da 13ª Câmara Cível e sucessor da JD (Convocado) Maria das Graças Rocha Santos. Publique-se." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Suscitante - DES. JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADA MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 22/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022 Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - JOSÉ DINARTE MARTINS DA SILVA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 07/06/2022. Adv - FERNANDO MOREIRA PINHEIRO, JEAN CARLOS DA SILVA, JOSE MARIO PIMENTEL, MAURICIO XAVIER SOARES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 00:00

Decisão

10/05/2022, 00:00

Recebimento

04/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 00:00

Recebimento

27/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2022, 00:00

Publicação

22/03/2022, 00:00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•22/06/2023, 00:00