Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006781-28.2012.8.13.0051 - TJMG | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária

Partes do Processo

BATISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA

OAB/MG 84240·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SILVA PAULINELLI

OAB/MG 57050·CPF·Representa: Autor

PETRONIO BRANDAO

OAB/MG 87929·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 14:44

Retificação de Classe Processual

31/03/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:57

Mero expediente

03/06/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 16:28

Outras Decisões

04/03/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:52

Todas as movimentações(99)

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 14:44

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2026, 14:44

Retificação de Classe Processual

31/03/2026, 14:43

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 14:38

Documentos

Cumprimento de sentença

•22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 11:57

Mero expediente

03/06/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 15:32

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2024, 16:28

Outras Decisões

04/03/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/12/2023, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

15/12/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 10:52

Documento (Certidão)

23/11/2023, 16:20

Documento (Decisão)

23/11/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 EXEQÜENTE: BATISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS PASSOS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - PETRONIO BRANDAO, WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA, LUCIANO SILVA PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

20/09/2023, 10:56

Recebimento

05/09/2023, 10:58

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 16:21

Recebimento

14/07/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: BATISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS PASSOS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - PETRONIO BRANDAO, WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA, LUCIANO SILVA PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:17

Ato ordinatório

20/06/2023, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 14:09

Recebimento

10/03/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 EXEQÜENTE: BATISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS PASSOS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Acolhido parcialmente a impugnação,reconhecido o excesso de execução apontado pelo INSS,referente aos honorários de sucumbência,fixando como devido o valor indicado às f.199(R$2.578,13).Em relação ao crédito principal,mantendo os cálculos de f.190(7.052,39). Adv - WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA, LUCIANO SILVA PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2023, 15:05

Publicação

14/02/2023, 14:17

Mero expediente

23/01/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 09:51

Recebimento

17/10/2022, 09:38

Entrega em carga/vista

10/10/2022, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 EXEQÜENTE: BATISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA DOS PASSOS e outros; EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Adv - WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA DORNELA, LUCIANO SILVA PAULINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicação

29/09/2022, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 14:21

Recebimento

13/10/2020, 15:12

Remessa (outros motivos)

03/03/2020, 11:26

Recebimento

03/10/2019, 16:39

Remessa

03/10/2019, 15:53

Recebimento

03/10/2019, 15:52

Remessa (outros motivos)

23/09/2019, 13:25

Mero expediente

16/07/2019, 13:38

Conclusão (para despacho)

28/05/2019, 14:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 16:18

Recebimento

21/03/2019, 13:29

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 12:35

Recebimento

11/12/2018, 14:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

10/12/2015, 14:06

Petição (Contra-razões)

19/11/2015, 10:38

Recebimento

04/11/2015, 13:06

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 15:47

Sem efeito suspensivo

15/10/2015, 14:49

Mero expediente

05/10/2015, 17:11

Conclusão (para despacho)

17/06/2015, 15:00

Petição (Apelação)

11/06/2015, 10:56

Recebimento

27/05/2015, 09:38

Remessa (outros motivos)

23/04/2015, 14:24

Documento (Ofício)

02/03/2015, 08:37

Documento (Ofício)

02/03/2015, 08:35

Recebimento

27/11/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 13:21

Procedência

26/09/2014, 16:43

Conclusão (para julgamento)

26/09/2014, 16:42

Recebimento

26/09/2014, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 13:24

Petição (Petição (outras))

28/01/2014, 15:07

Recebimento

27/01/2014, 15:23

Remessa (outros motivos)

16/01/2014, 10:25

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/12/2013, 15:46

Recebimento

16/10/2013, 09:51

Remessa (outros motivos)

11/10/2013, 14:15

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/09/2013, 16:53

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

06/09/2013, 17:32

Petição (Petição (outras))

06/09/2013, 17:32

Recebimento

16/08/2013, 15:53

Remessa (outros motivos)

12/08/2013, 16:36

Petição (Petição (outras))

30/07/2013, 09:48

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/05/2013, 17:38

Mero expediente

17/05/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

07/12/2012, 13:55

Petição (Contestação)

06/12/2012, 17:32

Recebimento

06/12/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

28/11/2012, 13:07

Publicação

26/11/2012, 13:01

Petição (Contestação)

22/11/2012, 18:05

Documento (Ofício)

30/10/2012, 14:16

Petição (Petição (outras))

14/09/2012, 14:05

Recebimento

12/09/2012, 08:17

Remessa (outros motivos)

20/08/2012, 13:33

Antecipação de tutela

14/08/2012, 13:34

Assistência Judiciária Gratuita

14/08/2012, 13:33

Antecipação de tutela

10/08/2012, 15:59

Assistência Judiciária Gratuita

10/08/2012, 15:58

Mero expediente

20/07/2012, 11:08

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 15:46

Distribuição (sorteio)

15/03/2012, 17:53

Cumprimento de sentença

•22/06/2023, 00:00

Cumprimento de sentença

•16/02/2023, 00:00

Cumprimento de sentença

•03/10/2022, 00:00