Embargos de Declaração Cível 5173410-12.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

CLUBE RECREATIVO MINEIRO

CNPJ

Autor

CLUBE RECREATIVO MINEIRO

Terceiro

RENATA B. MARTINS - ME

Terceiro

ESPACO BH KIDS

Terceiro

RENATA B. MARTINS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENISE MURTA FERNANDES ARCHER

OAB/MG 77933·Representa: Autor

ERICO XAVIER LIMA

OAB/MG 88364·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

05/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

03/04/2023, 10:23

Comunicado o acórdão em:

30/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

29/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

29/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

21/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/03/2023, 10:26