Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 16/09/2022
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES; Apelado(a)(s) - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DA LAPA; ROMUALDO MARQUES;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 16/09/2022
Adv - ANGELA SILVA TEIXEIRA, ELIAN PEREIRA DE ARAUJO, HERICLES PEREIRA DE ARAUJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2022, 16:55
Decurso de Prazo
15/07/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 16:42
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2022, 16:41
Petição (Apelação)
13/06/2022, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2022, 16:44
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:46
Petição (Apelação)
11/05/2022, 18:57
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 09:54
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 10:05
Improcedência
04/04/2022, 17:02
Conclusão (para julgamento)
30/03/2022, 14:33
Petição (Parecer)
25/03/2022, 14:20
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2022, 17:51
Decurso de Prazo
19/02/2022, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2022, 14:55
Decurso de Prazo
02/12/2021, 00:15
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 15:29
Petição (Alegações finais)
18/11/2021, 00:06
Expedição de documento (Outros documentos)
04/11/2021, 19:03
Decurso de Prazo
29/10/2021, 00:23
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 18:28
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))