Embargos de Declaração Cível 0306698-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0306698-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

11/04/2024, 00:00

Publicação

06/03/2024, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024 Embargante(s) - JORGE LUIS SANTOS LEAL; Embargado(a)(s) - FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS 07000532394; FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO GARCIA FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2024, 00:00

Publicação

04/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Embargante(s) - JORGE LUIS SANTOS LEAL; Embargado(a)(s) - FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS 07000532394; FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIANO GARCIA FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 00:00

Outras Decisões

28/08/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - JORGE LUIS SANTOS LEAL; Embargado(a)(s) - FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS 07000532394; FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO GARCIA FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Agravante(s) - JORGE LUIS SANTOS LEAL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS; FRANCISCO EMANUEL PEREIRA DOS SANTOS 07000532394; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO GARCIA FELIX. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•06/03/2024, 00:00