Arresto 5033436-91.2016.8.13.0024 - TJMG

Arresto 5033436-91.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 10:39

Documento (Certidão)

30/08/2023, 10:39

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 02:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/07/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Embargante(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Embargado(a)(s) - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; RIFEL TRANSPORTES LTDA; ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; Interessado(s) - H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, DANIELE CAMILA MARTINS BRAGA, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Embargante(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Embargado(a)(s) - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; RIFEL TRANSPORTES LTDA; ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; Interessado(s) - H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, DANIELE CAMILA MARTINS BRAGA, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023 Embargante(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Embargado(a)(s) - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; RIFEL TRANSPORTES LTDA; ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; Interessado(s) - TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, DANIELE CAMILA MARTINS BRAGA, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Embargante(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Embargado(a)(s) - GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; RIFEL TRANSPORTES LTDA; ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; Interessado(s) - H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, DANIELE CAMILA MARTINS BRAGA, DEBORA PEREIRA DE OLIVEIRA, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; RIFEL TRANSPORTES LTDA; GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Interessado - CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; RIFEL TRANSPORTES LTDA; GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Interessado - CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023 Apelante(s) - ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; RIFEL TRANSPORTES LTDA; GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Interessado - CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Apelante(s) - ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; RIFEL TRANSPORTES LTDA; GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Interessado - AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SESSÃO ANTERIOR: Processo retirado da sessão de 16/11/2022 devido a remoção do Des. Rinaldo Kenedy Silva da 16ª Cacivesp Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Apelante(s) - ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; RIFEL TRANSPORTES LTDA; GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Interessado - CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2022 Apelante(s) - ZAQUIA EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE, LOCACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - EPP; RIFEL TRANSPORTES LTDA; GOLD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS & COMERCIO EIRELI - ME; Apelado(a)(s) - GUIMARAES CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA; Interessado - CLF ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. - ME; H2J EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A; AVANTE COMERCIO DE CIMENTO LIMITADA; TRANSAVANTE TRANSPORTADORA AVANTE LTDA; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 03/06/2022. Adv - ANDRE LEONARDO DE ARAUJO COUTO, DANIELA SOARES ABRANTES BONTEMPO, HENRIQUE DOURADO DE CAMPOS, MAURICIO ARREGUY AZZI, RENATA MARTINS GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•12/07/2023, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(14)

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(108)