Ação Penal - Procedimento Ordinário 0005452-03.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Autor

BRUNO AZEVEDO AGUIAR

OAB/MG 193689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:12

Definitivo

07/01/2025, 10:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 14:27

Petição (Parecer)

06/09/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:51

Decurso de Prazo

30/07/2024, 03:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:37

Recebimento

12/07/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(95)

Documento (Certidão)

23/01/2025, 13:12

Definitivo

07/01/2025, 10:00

Documento (Certidão)

19/12/2024, 16:17

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 16:14

Documentos

Apelação Criminal

•04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2024, 14:27

Petição (Parecer)

06/09/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 16:51

Decurso de Prazo

30/07/2024, 03:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:42

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 13:37

Recebimento

12/07/2024, 13:36

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

01/03/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2024 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - JOSE CLAUDINO DA SILVA DE FIGUEREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Glauco Fernandes em 20/06/2023 Adv - BRUNO AZEVEDO AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2023, 15:12

Petição (Contra-razões)

24/03/2023, 14:10

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 18:02

Outras Decisões

02/02/2023, 09:24

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 15:07

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:40

Decurso de Prazo

07/12/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 15:16

Procedência em Parte

23/08/2022, 10:42

Conclusão (para julgamento)

12/07/2022, 11:13

Expedição de documento (Sentença)

12/07/2022, 11:12

Petição (Alegações finais)

11/07/2022, 10:56

Petição (Alegações finais)

11/07/2022, 10:24

Documento (Certidão)

07/07/2022, 13:45

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/07/2022, 17:44

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2022, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2022, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2022, 15:55

Documento (Outros documentos)

29/06/2022, 16:07

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2022, 12:39

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2022, 18:06

Documento (Mandado)

23/05/2022, 09:39

Documento (Mandado)

23/05/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 16:44

Documento (Certidão)

13/05/2022, 20:31

Documento (Certidão)

13/05/2022, 19:27

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

12/05/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 10:25

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:37

Conclusão (para despacho)

26/04/2022, 16:08

Decurso de Prazo

04/03/2022, 03:47

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 07:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2022, 13:21

Documento (Certidão)

04/02/2022, 17:16

Distribuição (dependência)

18/01/2022, 13:32

Documento (Certidão)

09/12/2021, 17:48

Documento (Carta precatória)

09/12/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 17:21

Recebimento

05/11/2021, 17:16

Entrega em carga/vista

05/11/2021, 12:53

Publicação

03/11/2021, 17:50

Documento (Outros documentos)

27/10/2021, 17:55

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2021, 17:54

Mero expediente

08/03/2021, 13:31

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 08:11

Recebimento

16/11/2020, 14:39

Entrega em carga/vista

10/11/2020, 09:24

Petição (Resposta)

27/10/2020, 17:26

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

27/10/2020, 17:26

Documento (Mandado)

22/10/2020, 16:22

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2020, 16:17

Documento (Mandado)

21/10/2020, 17:28

Mandado (entregue ao destinatário)

21/10/2020, 17:25

Documento (Mandado)

08/10/2020, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2020, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2020, 14:58

Denúncia

13/01/2020, 14:37

Outras Decisões

19/12/2019, 08:59

Conclusão (para despacho)

06/12/2019, 12:38

Recebimento

27/11/2019, 10:02

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

16/07/2019, 15:54

Documento (Certidão)

08/03/2019, 13:53

Distribuição (sorteio)

01/03/2019, 16:36

Apelação Criminal

•22/02/2024, 00:00

Apelação Criminal

•12/01/2024, 00:00

Apelação Criminal

•08/11/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•22/06/2023, 00:00