Reintegração / Manutenção de Posse 5000113-96.2020.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:01

Outras Decisões

04/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:33

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:04

Conclusos para decisão

10/04/2026, 02:04

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 02:04

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/08/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(126)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 15:01

Outras Decisões

04/05/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 16:33

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:04

Conclusos para decisão

10/04/2026, 02:04

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:01

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 02:04

Recebidos os autos

10/04/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/08/2024, 14:14

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 14:13

Juntada de Acórdão

20/08/2024, 14:11

Decorrido prazo de DMA DISTRIBUIDORA S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:08

Decorrido prazo de DMA DISTRIBUIDORA S/A em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 07:10

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

07/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão

05/04/2024, 14:41

Desentranhado o documento

05/04/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 14:40

Recebidos os autos

05/04/2024, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

17/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/01/2024, 15:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria

19/01/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 10:02

Recebidos os autos

12/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:38

Juntada de Decisão

20/04/2023, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - EPA PLUS - MINEIRÃO; BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO, JULIANA SPINELLI, MARCELO TADEU ALVES BOSCO, MAURO CARAMICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Agravante(s) - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Agravado(a)(s) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(a)s - BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s),; EPA PLUS - MINEIRÃO; MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO, JULIANA SPINELLI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - EPA PLUS - MINEIRÃO; BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO, JULIANA SPINELLI, MARCELO TADEU ALVES BOSCO, MAURO CARAMICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO INDUSVAL SA; EPA PLUS - MINEIRÃO; MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO, JULIANA SPINELLI, MARCELO TADEU ALVES BOSCO, MAURO CARAMICO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO INDUSVAL SA; EPA PLUS - MINEIRÃO; MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 03/02/2023

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 Apelante(s) - EPA PLUS - MINEIRÃO; BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform

02/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - EPA PLUS - MINEIRÃO; BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter inform

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - EPA PLUS - MINEIRÃO; BANCO INDUSVAL SA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 16/12/2022 Adv - ANDREA TEIXEIRA PINHO, CARLOS HENRIQUE SOUZA DA ROCHA, CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO, JULIANA SPINELLI, MARCELO TADEU ALVE

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2022, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2022, 13:06

Juntada de Petição de apelação

16/08/2022, 19:35

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2022, 16:29

Julgado procedente o pedido

26/07/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 17:30

Decorrido prazo de MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 02:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2022 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

04/07/2022, 16:48

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:14

Decorrido prazo de DMA DISTRIBUIDORA S/A em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 04:14

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 08:08

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 17:49

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 04/07/2022 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

23/06/2022, 17:24

Juntada de Certidão

23/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2022, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:16

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:35

Decorrido prazo de DMA DISTRIBUIDORA S/A em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 01:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 17:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2022 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

11/05/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:55

Conclusos para despacho

11/05/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 18:28

Juntada de Outros documentos

23/10/2020, 04:11

Recebidos os autos

23/10/2020, 04:11

Juntada de Acórdão

22/07/2020, 14:20

Juntada de Acórdão

22/07/2020, 14:18

Conclusos para despacho

02/07/2020, 21:38

Expedição de Certidão.

16/06/2020, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 16:25

Decorrido prazo de EPA PLUS - MINEIRÃO em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:54

Decorrido prazo de BANCO INDUSVAL SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:54

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 08:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2020, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 10:36

Conclusos para despacho

14/05/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 19:08

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2020, 13:41

Juntada de Petição de petição

28/04/2020, 18:05

Expedição de Certidão.

22/04/2020, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:19

Conclusos para despacho

17/04/2020, 16:45

Juntada de Termo

17/04/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

13/04/2020, 16:33

Juntada de Petição de contestação

06/04/2020, 13:02

Juntada de Petição de contestação

06/04/2020, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2020, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2020, 15:59

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 15:09

Audiência Conciliação/CEJUSC realizada 10/03/2020 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei.

10/03/2020, 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

09/03/2020, 12:41

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

12/02/2020, 14:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2020, 14:02

Expedição de carta via correio.

27/01/2020, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2020, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 17:56

Audiência conciliação/cejus designada 10/03/2020 15:30 2ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei.

21/01/2020, 17:55

Juntada de Ofício

21/01/2020, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2020, 17:40

Concedida a Medida Liminar

21/01/2020, 16:39

Conclusos para despacho

21/01/2020, 13:50

Expedição de Certidão.

21/01/2020, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 09:44

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Certidão

•10/03/2026, 13:31

Certidão

•10/03/2026, 13:31

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

Todos os documentos(32)

Decisão

•04/05/2026, 15:01

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Documentos 2ª instância

•10/04/2026, 02:04

Certidão

•10/03/2026, 13:31

Certidão

•10/03/2026, 13:31

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

DECISÃO

•20/08/2024, 14:11

Decisão

•31/07/2024, 09:55

DECISÃO

•20/04/2023, 16:21

Sentença

•26/07/2022, 17:44

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•04/07/2022, 16:48

Despacho

•11/05/2022, 14:55

Despacho

•28/11/2020, 18:28

Documentos 2ª instância

•23/10/2020, 04:11

Documentos 2ª instância

•23/10/2020, 04:11

Outros documentos

•22/07/2020, 14:20

Despacho

•15/05/2020, 10:36

Despacho

•17/04/2020, 18:19

Outros documentos

•17/04/2020, 16:21

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 13:01

Ata de Audiência

•10/03/2020, 16:44

Ata de Audiência

•10/03/2020, 16:44

Decisão

•21/01/2020, 16:39