Recurso Especial 0415482-57.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0415482-57.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, FILIPE MOTA BOERER, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, PEDRO LEAL DE OLIVEIRA NETO, LEONARDO SOUZA MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 AUTOR: VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, FILIPE MOTA BOERER, DORIS SOARES OLIVEIRA FERNANDES, PEDRO LEAL DE OLIVEIRA NETO, LEONARDO SOUZA MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos vista VISTA. Prazo de 0010 dia(s). Vista autor sobre retorno dos autos do TJMG.Para requerer o que for de direito. Adv - MARCOS ROGERIO RODRIGUES DIAS, RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA, FILIPE MOTA BOERER, PEDRO LEAL DE OLIVEIRA NETO, LEONARDO SOUZA MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 16/12/2022: Súmula de despacho prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2022 Remetente - JD 4 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; Relator - Des(a). Versiani Penna Publicado o dispositivo do acórdão em 28/06/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO MODIFICARAM O ACÓRDÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2022 Remetente - JD 4 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - VALDEVI APARECIDO PEREIRA DE MELO; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CASSIANO PIRES VALENTE, GABRIEL MARIANO COSTA LEITE SANTOS, ISMAEL FERNANDES OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE SALES ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2022, 00:00

Decisão

08/04/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/03/2022, 00:00

Recebimento

08/06/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2017, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

22/05/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2017, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/06/2023, 00:00