Recurso Especial 5000113-96.2020.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

BANCO INDUSVAL SA

CNPJ

Autor

DMA DISTRIBUIDORA S/A

CNPJ

Autor

MARCIO SEBASTIAO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ABRAO FILHO

OAB/MS 8558·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA

CPF·Representa: Autor

CLAUDINEI LUIZ DO NASCIMENTO

OAB/MG 159010·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 19:13

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 19:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 315970/2026

06/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição 315970/2026 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:06

Não conhecido o recurso de BANCO INDUSVAL SA e DMA DISTRIBUIDORA S/A

08/03/2026, 19:40

Não conhecido o recurso de BANCO INDUSVAL SA e DMA DISTRIBUIDORA S/A

08/03/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

08/03/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/09/2025, 09:59

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/08/2025, 05:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2025, 11:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2025, 11:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:31

-

•02/08/2025, 11:30

-

•02/08/2025, 11:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:30

-

•02/08/2025, 11:30

-

•02/08/2025, 11:30

-

•02/08/2025, 11:30

-

•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

Sentença

•02/08/2025, 11:30

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2026, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2025, 11:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/08/2025, 11:31

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:31

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•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:30

Sentença

•02/08/2025, 11:30

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•02/08/2025, 11:29

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•02/08/2025, 11:29

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•02/08/2025, 11:29

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•02/08/2025, 11:29

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•02/08/2025, 11:29

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•02/08/2025, 11:29

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•02/08/2025, 11:28