Recurso Especial 0004284-59.2014.8.13.0378 - TJMG

Recurso Especial 0004284-59.2014.8.13.0378 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ONOFRE BASILIO DE CARVALHO CPF: 487.205.776-72 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 0004284-59.2014.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Honorários Advocatícios] Vistos etc. Considerando o exaurimento da prestação jurisdicional, julgo extinta a ação para os devidos fins e efeitos de direito. Isento de custas. Estando tudo em ordem, arquivem-se os autos com baixa no sistema. P.R.I.C. Lambari, data da assinatura eletrônica. MARCIO AUGUSTO OLIVEIRA BUENO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Lambari

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Alvará disponível no ID 10435930821. ALVARO SILVA MENDONCA Lambari, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 0004284-59.2014.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ONOFRE BASILIO DE CARVALHO CPF: 487.205.776-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: fica INTIMADA para preencher o formulário depox anexado em ID 10432941872, para fins de expedição de Alvará. VALERIA FONSECA BRANDAO DE CARVALHO Lambari, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lambari / Vara Única da Comarca de Lambari Praça Duque de Caxias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 0004284-59.2014.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ONOFRE BASILIO DE CARVALHO CPF: 487.205.776-72 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 PARTE

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: ONOFRE BASÍLIO DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERARAM O RESULTADO DO JULGAMENTO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 12/12/2022. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, CLARA SILVA COSTA, MARIA ELISA DE PAIVA RIBEIRO SOUZA BARQUETTE, ONOFRE BASILIO DE CARVALHO, PATRICIA MARTINS RIBEIRO RAPOSO, RAFAEL RAPOLD MELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/04/2017, 00:00

Recebimento

06/03/2017, 00:00

Decisão

24/02/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2017, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(12)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decisão

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(22)