Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo SEI nº 0031682-30.2025.8.13.0431 foi enviado para a unidade Ofício Precatório para análise, conforme comprovante em anexo. Monte Carmelo, 16 de janeiro de 2026. NICOLY FERREIRA GOMES DE AGUIAR Estagiário(a) Secretaria
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 Certifico e dou fé que expedi o competente RPV, referente aos honorários de sucumbência, via RUPE.
19/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 22:54
Expedição de documento (Certidão)
18/05/2025, 21:55
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 Em análise ao processo SEI, verifica-se a falta de alguns documentos: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE e FORMULÁRIOS. Dessa forma, fica novamente a parte requerente intimada para realizar a indexação dos documentos faltantes (item 9 e 11 do manual de instrução, anexo). Informo que o acesso externo no processo SEI foi no seguinte e-mail: [email protected] NICOLY FERREIRA GOMES DE AGUIAR Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2025, 13:25
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:50
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 Em análise ao processo SEI, verifica-se a falta de alguns documentos: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE e FORMULÁRIOS. Dessa forma, fica a parte requerente intimada para realizar a indexação dos documentos faltantes (item 9 e 11 do manual de instrução, anexo). Informo que o acesso externo no processo SEI foi no seguinte e-mail: [email protected] NICOLY FERREIRA GOMES DE AGUIAR Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 Em análise ao processo SEI, verifica-se a falta de alguns documentos: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE e FORMULÁRIOS. Dessa forma, fica novamente a parte requerente intimada para realizar a indexação dos documentos faltantes (item 9 e 11 do manual de instrução, anexo). Informo que o acesso externo no processo SEI foi no seguinte e-mail: [email protected] NICOLY FERREIRA GOMES DE AGUIAR Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
24/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/03/2025, 13:25
Decurso de Prazo
19/03/2025, 00:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 01:50
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 Em análise ao processo SEI, verifica-se a falta de alguns documentos: DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE e FORMULÁRIOS. Dessa forma, fica a parte requerente intimada para realizar a indexação dos documentos faltantes (item 9 e 11 do manual de instrução, anexo). Informo que o acesso externo no processo SEI foi no seguinte e-mail: [email protected] NICOLY FERREIRA GOMES DE AGUIAR Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
10/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
07/03/2025, 15:13
Expedida/Certificada
07/03/2025, 15:12
Decurso de Prazo
27/02/2025, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 22:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 0030284-73.2010.8.13.0431 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS CPF: 049.302.786-60 MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS CPF: 18.158.642/0001-89 Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para tomar(em) conhecimento do(s) documento(s) de ID 10386916344 (termo de abertura do ofício precatório e ID 10388037538 (despacho). NICOLY FERREIRA GOMES DE AGUIAR Monte Carmelo, data da assinatura eletrônica.
10/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
07/02/2025, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 17:02
Documento (Outros documentos)
07/02/2025, 16:58
Movimentação processual
07/02/2025, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 15:04
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
17/10/2024, 15:24
Decurso de Prazo
26/09/2024, 00:05
Decurso de Prazo
26/09/2024, 00:04
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 13:12
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 14:13
Conclusão (para despacho)
21/05/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 16:54
Documento (Certidão)
06/05/2024, 16:53
Decurso de Prazo
02/04/2024, 01:10
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2024, 14:07
Documento (Decisão)
30/01/2024, 14:00
Mudança de Classe Processual
30/01/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 10:23
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:37
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; RÉU: MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, TULIO GABRIEL PEREIRA, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 12:32
Distribuição (dependência)
12/12/2023, 08:06
Reativação
13/09/2023, 13:02
Baixa Definitiva
13/09/2023, 12:57
Recebimento
04/09/2023, 17:42
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; RÉU: MUNICIPIO DE IRAI DE MINAS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Para efetuar o pagamento das custas processuais apuradas sob pena de inscrição na dívida ativa.
Adv - MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, TULIO GABRIEL PEREIRA, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 15:42
Recebimento
20/06/2023, 15:41
Remessa
01/06/2023, 17:20
Custas
01/06/2023, 17:20
Recebimento
06/03/2023, 15:28
Remessa (outros motivos)
06/03/2023, 09:18
Juntada
03/03/2023, 14:59
Recebimento
03/03/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, GABRIEL SILVA PERES, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, TULIO GABRIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, GABRIEL SILVA PERES, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, TULIO GABRIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, GABRIEL SILVA PERES, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, TULIO GABRIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos convertidos em processo eletrônico em 12/07/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, TULIO GABRIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2022
Apelante(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO IRAI MINAS; EDUARDO HENRIQUE DE CAMPOS;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto, em 05/07/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES, BRUNO CARVALHO DE SOUSA CORREA, DALMAR JOSE ANTONIO ROLDAO, DIEGO GONZAGA TEODORO, EVALDO DIAS CUNHA, JOSY APARECIDA MUNDIM PENA, LEONCIO GONZAGA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE LEMES REGES, MARIA ELIZETE DIAS DANTAS, MARILDA JOSE DOS SANTOS GONZAGA, RENATA SILVA CASTRO DANTAS, TULIO GABRIEL PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2022, 10:08
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/05/2022, 16:18
Recebimento
12/05/2022, 17:28
Entrega em carga/vista
27/04/2022, 13:05
Ato ordinatório
12/11/2021, 15:16
Ato ordinatório
07/07/2021, 07:37
Petição (Contra-razões)
07/07/2021, 07:35
Petição (Recurso adesivo)
06/07/2021, 10:58
Recebimento
18/05/2021, 17:00
Entrega em carga/vista
23/04/2021, 16:14
Mero expediente
23/04/2021, 15:56
Conclusão (para despacho)
22/04/2021, 17:45
Documento (Telegrama)
07/04/2021, 14:47
Ato ordinatório
26/01/2021, 15:57
Publicação
18/12/2020, 12:12
Petição (Apelação)
18/12/2020, 12:11
Documento (Telegrama)
18/09/2020, 14:07
Ato ordinatório
08/06/2020, 16:26
Publicação
12/05/2020, 11:48
Procedência em Parte
30/04/2020, 14:11
Conclusão (para julgamento)
09/03/2020, 13:34
Recebimento
20/02/2020, 18:10
Conclusão (para julgamento)
11/11/2019, 09:24
Recebimento
24/10/2019, 16:12
Entrega em carga/vista
02/10/2019, 13:14
Ato ordinatório
07/05/2019, 12:46
Publicação
25/09/2018, 13:21
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 13:20
Ato ordinatório
08/08/2018, 17:31
Petição (Petição (outras))
08/08/2018, 17:29
Ato ordinatório
24/05/2018, 09:49
Publicação
11/05/2018, 17:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/05/2018, 17:49
Expedição de documento (Carta)
20/03/2018, 13:30
Ato ordinatório
14/03/2018, 14:21
Mero expediente
31/10/2017, 14:37
Conclusão (para despacho)
22/08/2017, 12:43
Ato ordinatório
26/07/2017, 12:33
Ato ordinatório
25/07/2017, 17:03
Ato ordinatório
02/03/2017, 12:35
Publicação
14/02/2017, 13:32
Mero expediente
25/11/2016, 15:27
Conclusão (para despacho)
11/08/2015, 16:16
Petição (Renúncia de mandato)
28/05/2015, 13:41
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/01/2015, 19:08
Mero expediente
30/10/2014, 16:37
Conclusão (para despacho)
27/01/2014, 11:37
Documento (Carta precatória)
17/12/2013, 17:00
Publicação
25/10/2013, 12:20
Documento (Ofício)
25/10/2013, 12:15
Expedição de documento (Carta precatória)
16/09/2013, 13:35
Petição (Petição (outras))
20/02/2013, 13:39
Mero expediente
29/01/2013, 15:41
Conclusão (para despacho)
28/01/2013, 10:50
Documento (Carta precatória)
25/01/2013, 13:14
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
17/09/2012, 14:19
Documento (Mandado)
17/09/2012, 12:35
Mandado (entregue ao destinatário)
17/09/2012, 12:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2012, 12:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/09/2012, 12:35
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2012, 14:03
Expedição de documento (Carta precatória)
28/08/2012, 14:03
Expedição de documento (Carta)
28/08/2012, 14:01
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
16/08/2012, 14:40
Publicação
30/09/2011, 15:11
Mero expediente
30/09/2011, 12:30
Conclusão (para despacho)
27/09/2011, 06:46
Petição (Petição (outras))
26/09/2011, 12:39
Publicação
05/09/2011, 12:55
Mero expediente
01/09/2011, 15:58
Conclusão (para despacho)
01/09/2011, 07:18
Petição (Petição (outras))
31/08/2011, 13:58
Recebimento
11/08/2011, 17:32
Remessa (outros motivos)
11/08/2011, 14:06
Publicação
05/08/2011, 12:31
Mero expediente
30/06/2011, 13:21
Conclusão (para despacho)
01/06/2011, 07:12
Desapensamento
19/05/2011, 15:18
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2011, 15:17
Ato ordinatório
15/10/2010, 13:20
Petição (Contestação)
13/10/2010, 12:46
Ato ordinatório
08/10/2010, 15:31
Documento (Mandado)
20/09/2010, 14:27
Expedição de documento (Mandado)
13/07/2010, 12:44
Ato ordinatório
28/06/2010, 11:18
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico