Habeas Corpus Cível 5021728-05.2021.8.13.0433 - TJMG

Habeas Corpus Cível 5021728-05.2021.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 17:24

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:45

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:24

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:02

Mero expediente

24/11/2023, 10:53

Conclusão (para despacho)

22/11/2023, 02:25

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - ADELIA FIGUEIREDO COSTA; CAROLINE FIGUEIREDO COSTA; GERALDO SILVESTRE DA COSTA; KARINA MARINI AGUIAR; Interessado(s) - FARLEY SOARES MENEZES; JENILSON SOARES DE OLIVEIRA; PREFEITO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JENILSON SOARES DE OLIVEIRA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - ADELIA FIGUEIREDO COSTA; CAROLINE FIGUEIREDO COSTA; GERALDO SILVESTRE DA COSTA; KARINA MARINI AGUIAR; Interessado(s) - FARLEY SOARES MENEZES; JENILSON SOARES DE OLIVEIRA; PREFEITO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JENILSON SOARES DE OLIVEIRA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - ADELIA FIGUEIREDO COSTA; CAROLINE FIGUEIREDO COSTA; GERALDO SILVESTRE DA COSTA; KARINA MARINI AGUIAR; Interessado(s) - FARLEY SOARES MENEZES; JENILSON SOARES DE OLIVEIRA; PREFEITO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JENILSON SOARES DE OLIVEIRA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA E FALÊNCIAS DE MONTES CLAROS; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS; Apelado(a)(s) - ADELIA FIGUEIREDO COSTA; CAROLINE FIGUEIREDO COSTA; GERALDO SILVESTRE DA COSTA; KARINA MARINI AGUIAR; Interessado(s) - FARLEY SOARES MENEZES; JENILSON SOARES DE OLIVEIRA; PREFEITO DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 24/04/2023 Adv - FARLEY SOARES MENEZES, JENILSON SOARES DE OLIVEIRA, OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Retificação de Classe Processual

12/04/2023, 15:21

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•18/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

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