Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido da requerida SAMARCO MINERAÇÃO - expedido alvará via DEPOX para a conta informada. ** AVERBADO **
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
16/08/2024, 16:28
Mero expediente
15/08/2024, 13:59
Conclusão (para despacho)
02/08/2024, 14:05
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 14:04
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 13:54
Baixa Definitiva
05/07/2024, 14:16
Documento (Outros documentos)
05/07/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s)....Considerando o cálculo às f. 2518 trata-se das custas, despesas e taxas de 1ª Instância e que o acórdão condenou o segundo apelante/requerente apenas ao pagamento das custas recursais, indefiro o pedido às f. 2519 2520. FICAM INTIMADOS OS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS sob pena de expedição da CNPDP.Prazo de 15 dias.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 13:12
Mero expediente
12/06/2024, 12:31
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Ficam as partes requeridas intimadas para o recolhimento da importância de R$1.433,76 (um mil quatrocentos e trinta e três reais setenta e seis centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado- AGE.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s)....Considerando o cálculo às f. 2518 trata-se das custas, despesas e taxas de 1ª Instância e que o acórdão condenou o segundo apelante/requerente apenas ao pagamento das custas recursais, indefiro o pedido às f. 2519 2520. FICAM INTIMADOS OS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS sob pena de expedição da CNPDP.Prazo de 15 dias.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 13:12
Mero expediente
12/06/2024, 12:31
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 17:17
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Ficam as partes requeridas intimadas para o recolhimento da importância de R$1.433,76 (um mil quatrocentos e trinta e três reais setenta e seis centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado- AGE.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicação
27/05/2024, 16:40
Recebimento
27/05/2024, 16:40
Remessa
23/05/2024, 19:35
Custas
23/05/2024, 19:34
Recebimento
23/05/2024, 17:11
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 12:34
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 12:26
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
AUTOR: JULIANO CONEGUNDES REIS; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes para ciência do retorno dos autos do TJMG.
Adv - LEONARDO PEREIRA REZENDE, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, YASMIN MAIRA ALVARENGA, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, MARCELO ARANTES KOMEL, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicação
26/04/2024, 16:23
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 16:22
Juntada
26/04/2024, 16:22
Recebimento
26/04/2024, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2024
Recorrente(s) - JULIANO CONEGUNDES REIS; Recorrido(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 20/06/2023.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Embargante(s) - JULIANO CONEGUNDES REIS; Embargado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
1º Apelante - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - VALE S/A; JULIANO CONEGUNDES REIS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO FELISBERTO BORGES NETO, BERNARDO JOSE DRUMOND GONCALVES, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, DOMINGOS DE ARAUJO LIMA NETO, GABRIELA DE FREITAS GAMA, GUILHERME MANTOVANI VASCONCELOS, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSE IGNACIO ESPERANCA FONSECA, JOSIANE KELLEN GUIMARAES FERNANDES CHAVES, JUDYLLENO HOTT FILGUEIRAS, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LEONARDO PEREIRA REZENDE, MARCELO ARANTES KOMEL, MARCIO HENRIQUE ALMEIDA COELHO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA, RAQUEL DUARTE LOPES, RICARDO LOPES GODOY, YASMIN MAIRA ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/06/2021, 17:45
Petição (Contra-razões)
01/06/2021, 12:10
Petição (Contra-razões)
26/05/2021, 12:57
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 12:56
Petição (Contra-razões)
26/05/2021, 12:55
Recebimento
26/05/2021, 12:24
Entrega em carga/vista
14/05/2021, 14:09
Publicação
14/05/2021, 12:06
Petição (Apelação)
14/05/2021, 12:06
Petição (Contra-razões)
12/05/2021, 16:58
Publicação
10/05/2021, 16:23
Petição (Apelação)
10/05/2021, 16:19
Petição (Contra-razões)
10/05/2021, 16:17
Recebimento
10/05/2021, 16:06
Entrega em carga/vista
05/05/2021, 17:04
Recebimento
05/05/2021, 14:30
Entrega em carga/vista
28/04/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 15:57
Publicação
22/04/2021, 17:15
Petição (Contra-razões)
22/04/2021, 17:15
Petição (Apelação)
22/04/2021, 17:06
Publicação
07/04/2021, 09:38
Petição (Petição (outras))
07/04/2021, 09:36
Petição (Apelação)
07/04/2021, 09:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/03/2021, 13:36
Conclusão (para julgamento)
23/03/2021, 13:35
Conclusão (para decisão)
02/12/2020, 11:34
Petição (Impugnação aos embargos)
27/11/2020, 09:02
Petição (Impugnação aos embargos)
19/11/2020, 16:44
Recebimento
16/11/2020, 14:30
Entrega em carga/vista
11/11/2020, 15:36
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/11/2020, 15:34
Publicação
11/11/2020, 15:34
Petição (Embargos de declaração)
11/11/2020, 15:33
Recebimento
10/11/2020, 14:06
Remessa (outros motivos)
10/11/2020, 12:51
Documento (Outros documentos)
06/11/2020, 16:29
Procedência
05/11/2020, 19:13
Conclusão (para julgamento)
05/03/2020, 15:41
Petição (Alegações finais)
18/02/2020, 17:33
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 15:15
Petição (Alegações finais)
23/01/2020, 13:37
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 16:40
Recebimento
05/12/2019, 14:29
Entrega em carga/vista
05/12/2019, 14:10
Publicação
03/12/2019, 14:14
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 14:05
Recebimento
03/12/2019, 14:04
Entrega em carga/vista
25/11/2019, 14:27
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
22/11/2019, 15:24
Petição (Contra-razões)
21/11/2019, 15:47
Petição (Petição (outras))
13/11/2019, 12:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
12/11/2019, 14:08
Documento (Certidão)
11/11/2019, 16:15
Publicação
07/11/2019, 16:36
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2019, 16:35
Recebimento
21/10/2019, 14:56
Entrega em carga/vista
21/10/2019, 13:47
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
18/10/2019, 13:18
Publicação
17/10/2019, 17:58
Expedição de documento (Alvará)
17/10/2019, 17:57
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/10/2019, 18:14
Conclusão (para julgamento)
14/10/2019, 18:13
Conclusão (para despacho)
14/10/2019, 12:40
Petição (Contra-razões)
14/10/2019, 12:38
Petição (Petição (outras))
08/10/2019, 16:55
Publicação
02/10/2019, 13:54
Mero expediente
01/10/2019, 18:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2019, 12:27
Documento (Acórdão)
09/09/2019, 14:02
Petição (Petição (outras))
05/09/2019, 15:32
Petição (Petição (outras))
03/09/2019, 17:25
Recebimento
30/08/2019, 14:24
Entrega em carga/vista
29/08/2019, 13:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/08/2019, 13:00
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
15/08/2019, 15:08
Mero expediente
14/08/2019, 17:27
Conclusão (para despacho)
14/08/2019, 17:24
Mero expediente
14/08/2019, 16:38
Mero expediente
14/08/2019, 16:34
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 14:56
Petição (Petição (outras))
12/07/2019, 16:37
Recebimento
12/07/2019, 16:32
Remessa (outros motivos)
09/07/2019, 16:51
Publicação
05/07/2019, 14:39
Recebimento
05/07/2019, 14:36
Entrega em carga/vista
04/07/2019, 15:25
Recebimento
04/07/2019, 15:24
Entrega em carga/vista
04/07/2019, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/07/2019, 12:40
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
02/07/2019, 12:31
Decisão de Saneamento e Organização
01/07/2019, 17:04
Conclusão (para decisão)
01/07/2019, 17:04
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
01/07/2019, 17:04
Conclusão (para julgamento)
01/07/2019, 17:02
Conclusão (para despacho)
26/10/2018, 15:01
Petição (Petição (outras))
26/10/2018, 15:00
Recebimento
26/10/2018, 14:59
Conclusão (para despacho)
14/09/2018, 15:03
Documento (Ofício)
14/09/2018, 15:02
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 15:01
Petição (Embargos de declaração)
14/09/2018, 15:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2018, 14:59
Recebimento
17/05/2018, 12:31
Entrega em carga/vista
14/05/2018, 12:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
07/05/2018, 11:59
Mero expediente
03/05/2018, 19:18
Conclusão (para despacho)
03/05/2018, 15:45
Petição (Petição (outras))
03/05/2018, 15:26
Expedição de documento (Alvará)
03/05/2018, 15:07
Publicação
03/05/2018, 14:35
Decisão de Saneamento e Organização
03/05/2018, 14:33
Conclusão (para despacho)
30/05/2017, 12:03
Petição (Petição (outras))
26/05/2017, 17:06
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 13:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 13:59
Petição (Petição (outras))
24/05/2017, 13:56
Petição (Petição (outras))
19/05/2017, 14:20
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
19/05/2017, 14:19
Publicação
12/05/2017, 13:29
Expedição de documento (Alvará)
12/05/2017, 13:16
Mero expediente
12/05/2017, 12:44
Conclusão (para despacho)
09/05/2017, 12:58
Petição (Petição (outras))
03/05/2017, 17:06
Petição (Petição (outras))
03/05/2017, 17:06
Recebimento
25/04/2017, 14:12
Remessa (outros motivos)
25/04/2017, 13:16
Ato ordinatório
19/04/2017, 12:33
Recebimento
19/04/2017, 12:32
Remessa (outros motivos)
19/04/2017, 08:30
Reativação
19/04/2017, 08:30
Recebimento
19/04/2017, 08:30
Remessa (outros motivos)
18/04/2017, 13:33
Baixa Definitiva
22/02/2017, 12:15
Remessa (outros motivos)
22/02/2017, 12:12
Remessa (outros motivos)
20/02/2017, 15:53
Petição (Petição (outras))
20/02/2017, 15:53
Trânsito em julgado
20/02/2017, 14:15
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/01/2017, 12:38
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/01/2017, 18:26
Petição (Petição (outras))
12/01/2017, 12:43
Recebimento
13/12/2016, 13:39
Entrega em carga/vista
07/12/2016, 14:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/12/2016, 14:14
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 13:39
Publicação
02/12/2016, 17:59
Reativação
02/12/2016, 17:47
Baixa Definitiva
04/11/2016, 14:10
Remessa (outros motivos)
04/11/2016, 14:05
Recebimento
04/11/2016, 14:04
Entrega em carga/vista
03/11/2016, 13:35
Recebimento
01/11/2016, 17:02
Entrega em carga/vista
01/11/2016, 16:42
Recebimento
01/11/2016, 15:47
Entrega em carga/vista
01/11/2016, 13:28
Petição (Petição (outras))
27/10/2016, 17:16
Incompetência
27/10/2016, 17:15
Conclusão (para despacho)
20/10/2016, 15:18
Recebimento
17/10/2016, 18:01
Entrega em carga/vista
17/10/2016, 13:12
Recebimento
14/10/2016, 18:06
Entrega em carga/vista
14/10/2016, 14:46
Publicação
11/10/2016, 14:17
Petição (Petição (outras))
11/10/2016, 14:17
Petição (Petição (outras))
11/10/2016, 14:17
Petição (Petição (outras))
11/10/2016, 14:17
Mero expediente
11/10/2016, 14:09
Conclusão (para despacho)
27/06/2016, 12:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/06/2016, 12:50
Expedição de documento (Alvará)
21/06/2016, 17:55
Mero expediente
21/06/2016, 14:18
Conclusão (para despacho)
20/06/2016, 12:44
Petição (Petição (outras))
20/06/2016, 12:44
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
20/06/2016, 12:44
Publicação
15/06/2016, 16:47
Expedição de documento (Alvará)
10/06/2016, 16:41
Mero expediente
10/06/2016, 16:17
Conclusão (para despacho)
08/06/2016, 16:20
Documento (Certidão)
08/06/2016, 16:09
Petição (Petição (outras))
20/05/2016, 13:38
Petição (Petição (outras))
18/05/2016, 13:46
Petição (Petição (outras))
09/05/2016, 12:07
Petição (Petição (outras))
05/05/2016, 17:33
Publicação
29/04/2016, 16:30
Petição (Petição (outras))
29/04/2016, 16:23
Mero expediente
27/04/2016, 10:30
Conclusão (para despacho)
15/04/2016, 11:48
Petição (Contestação)
15/04/2016, 11:46
Recebimento
08/04/2016, 14:48
Entrega em carga/vista
30/03/2016, 14:20
Publicação
18/03/2016, 13:13
Petição (Contestação)
18/03/2016, 13:08
Petição (Contra-razões)
18/03/2016, 13:04
Petição (Contra-razões)
14/03/2016, 14:10
Recebimento
14/03/2016, 13:59
Entrega em carga/vista
14/03/2016, 12:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/03/2016, 12:11
Publicação
10/03/2016, 13:34
Expedição de documento (Alvará)
10/03/2016, 13:23
Mero expediente
10/03/2016, 13:15
Conclusão (para despacho)
10/03/2016, 12:37
Recebimento
10/03/2016, 12:37
Entrega em carga/vista
10/03/2016, 12:29
Petição (Petição (outras))
10/03/2016, 12:26
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
08/03/2016, 14:00
Petição (Contestação)
24/02/2016, 13:58
Publicação
18/02/2016, 13:43
Mero expediente
18/02/2016, 13:41
Conclusão (para despacho)
18/02/2016, 08:17
Petição (Contestação)
18/02/2016, 08:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2016, 16:39
Petição (Petição (outras))
02/02/2016, 12:42
Petição (Petição (outras))
22/01/2016, 12:18
Recebimento
19/01/2016, 16:31
Remessa (outros motivos)
18/01/2016, 13:48
Recebimento
15/01/2016, 15:45
Entrega em carga/vista
15/01/2016, 14:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)