Recurso Especial 0027750-65.2019.8.13.0521 - TJMG

Recurso Especial 0027750-65.2019.8.13.0521 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público Federal CPF: não informado RÉU: FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0027750-65.2019.8.13.0521 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DESIGNO a nova Sessão do Tribunal do Júri para o dia 16 de julho de 2026, às 09:00 hrs. Para o sorteio dos jurados, deverão ser intimados o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Seção local, a Defensoria Pública e os Defensores porventura nomeados. Acaso apresentados documentos novos pelas partes, dê-se ciência à parte contrária por meio mais célere. Requisitem-se os Policiais, se for o caso. Requisite-se o acusado, se estiver preso por ocasião do julgamento. Intimem-se pessoalmente, por mandado, o acusado e as testemunhas. Ciência às partes. Diligências necessárias. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. GUILHERME BARROS DOMINATO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público Federal CPF: não informado RÉU: FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0027750-65.2019.8.13.0521 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DESIGNO a nova Sessão do Tribunal do Júri para o dia 16 de julho de 2026, às 09:00 hrs. Para o sorteio dos jurados, deverão ser intimados o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, através da Seção local, a Defensoria Pública e os Defensores porventura nomeados. Acaso apresentados documentos novos pelas partes, dê-se ciência à parte contrária por meio mais célere. Requisitem-se os Policiais, se for o caso. Requisite-se o acusado, se estiver preso por ocasião do julgamento. Intimem-se pessoalmente, por mandado, o acusado e as testemunhas. Ciência às partes. Diligências necessárias. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. GUILHERME BARROS DOMINATO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público Federal CPF: não informado RÉU: FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA CPF: não informado DECISÃO Considerando as manifestações de IDs 10514953403 e 10517554203, excepcionalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0027750-65.2019.8.13.0521 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DEFIRO o pedido Defensivo, especialmente considerando ter sido comprovado que o processo cuja pauta deste Juízo é conflitante é de réu preso, tramitando, portanto, com prioridade legal perante a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ. Consigno, desde já, que este feito não passará por nova redesignação da Sessão de Júri, salientando que esta não é a primeira oportunidade que ocorre nos autos. Intimem-se, com urgência. Após, retornem os autos conclusos para redesignação da nova Sessão Plenária. Diligências necessárias. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. GUILHERME BARROS DOMINATO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O GUILHERME BARROS DOMINATO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS, DESTA COMARCA DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a (4ª) Sessão do Tribunal do Júri do ano de 2025, terá início às 09:00 horas dos dias 11 (onze) e 23 (vinte e três) do mês de setembro de 2025, 09 (nove) do mês de outubro de 2025, e 06 (seis) do mês de novembro de 2025, tendo sido sorteados para servirem na mesma Sessão, os seguintes Jurados: 1-SHIRLEY VIEIRA QUEIROZ; 2- INDYANNA PARENTONI SILVA; 3- MAURO CÉSAR DOS SANTOS; 4- DANIELA BERGAMINI TEIXEIRA; 5- RUBIANY STOPPA PEREIRA; 6- PALOMA RESENDE DO NASCIMENTO; 07- LUCAS MAROCA DE AVELAR VIANA; 8- GILMAR MARCOS DE SOUSA; 9- ANA CÉLIA DE CARVALHO; 10- RONALDO ALVES FERREIRA; 11- GABRIEL DOS ANJOS ROSA; 12- ROSANA DUTRA GOMIDES MAIRINK MARTINS; 13- JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA; 14- OTÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA; 15- PAULA LOPES RIBEIRO; 16- RICARDO RODRIGUES LUNA; 17- RAFAELA APARECIDA PEREIRA CARNEIRO; 18 ¿ ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUZA ISAAC; 19- NILSON MOL DE ALMEIDA; 20- JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO FILHO; 21- DIEGO DE MIRANDA GOMES; 22 ¿ FELIPE LEITE PASCINI; 23 ¿ YASMIN CELONI MERIGUIS CARDOSO; 24- CÁSSIA NIQUINI SIQUEIRA VIANA CHAVES; 25 ¿ BRUNA DE FÁTIMA MATOSO; 26- TÚLIO MANSUR MURTA; 27- ROGER MOL FERREIRA; 28- KAIO JULIANO DA SILVA; 29- MAC-SUEL ANTÔNIO DE GODOI; 30- MARIA LUIZA STARLINO ROCHA; 31- ATAÍSA MÁRCIA TORRES DA SILVA; 32- VILMA MARIA TRINDADE PAZINI; 33- ISAAC DELAZAARI CUPERTINO; 34- BRUNO EDUARDO DIAS; 35- EMILIANE PEREIRA GODOI DE FREITAS. NOTIFICA pois, a todos os Jurados acima sorteados para comparecerem no dia e horário designados, e nos demais dias seguintes, enquanto durar a presente Sessão Periódica, sob pena de multa, se intimados deixarem de comparecer. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente dos interessados, mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar do costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova-MG, aos 11 dias do mês de agosto de 2025. Eu,(a) Maria Auxiliadora Fernandes Pereira Lizardo, Escrivã da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, subscrevi e assino. GUILHERME BARROS DOMINATO JUIZ DE DIREITO

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público Federal CPF: não informado RÉU: FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA CPF: não informado DESPACHO Em atenção ao pedido de ID 10514953403, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0027750-65.2019.8.13.0521 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] intime-se a i. Advogada para que, no prazo de 48 horas, comprove que o processo cuja pauta deste Juízo é conflitante é de réu preso, bem como que a redesignação da Sessão Plenária daquele feito foi determinada anteriormente ao presente, que se deu em 10/07/2024 (ID 10303618356, p. 25). A Defesa deverá também comprovar que é a única patrona habilitada para realizar a defesa do réu nos autos que tramitam perante a 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro/RJ. Sem prejuízo, esclareça a Defesa se os documentos constantes no ID 10514953403, p. 2 e 3 referem-se ao presente feito. Intimem-se, com urgência. Diligências necessárias. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. GUILHERME BARROS DOMINATO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Ministério Público Federal CPF: não informado RÉU/RÉ: FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA CPF: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): FAC E CAC DO RÉU FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS BATISTA E FAC E CAC DE JOÃO VICTOR RODRIGUES ADE. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica AQUILES COMISSARIO DOMINGUES Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0027750-65.2019.8.13.0521 [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2024 RÉU: F.A.S.B., J.V.R.A., W.N.A. Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024 RÉU: F.A.S.B. Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 11/09/2025 às 09:00 horas. Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024 RÉU: F.A.S.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A DRA. MIKHAELA LANNA INTIMADA DO DESPACHO DE F. 953 DOS AUTOS, QUE CANCELOU A SESSÃO DE JÚRI DESIGNADA PARA 27.06.24 ÀS 09:00 HORAS. Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 RÉU: F.A.S.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A DRA. MIKAELA TEIXEIRA LANNA INTIMADA DO INTEIRO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE F. 922 DOS PRESENTES AUTOS, QUE INFORMA QUE A TESTEMUNHA WILDER VAGNER FRANCELINO ENCONTRA-SE INTERNADA COMPULSORIAMENTE HÁ CERCA DE QUATRO ANOS EM CLÍNICA PARA REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, CONFORME INFORMAÇÃO DA MORADORA VIZINHA MÁRCIA DE OLIVEIRA SANTOS, NÃO SABENDO ESTA DETALHAR O ENDEREÇO. Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 RÉU: F.A.S.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A DRA. MIKAELA TEIXEIRA LANNA INTIMADA DO TEOR DAS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE F. 887 E F. 889 DOS PRESENTES AUTOS. Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024 RÉU: F.A.S.B. Ofício expedido. Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 RÉU: F.A.S.B. Autos vista DRA. MIKAELA. Prazo de 0005 dia(s). FICA A DRA. MIKAELA TEIXEIRA LANNA INTIMADA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS DE F. 859 A 879 DOS AUTOS E FICA INTIMADA TAMBÉM QUE A TESTEMUNHA MARIA APARECIDA BATISTA FOI ARROLADA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, CONFORME F. 337 DOS AUTOS, NÃO TENDO ENDEREÇO DA MESMA NOS AUTOS. Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL, MIKAELA TEIXEIRA LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: F.A.S.B. Autos vista DRA. DANIELA IBRAHIM. Prazo de 0005 dia(s). FICA A DRA. DANIELA IBRAHIM INTIMADA DO TEOR DO DESPACHO DE F. 849 DOS AUTOS. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, ARIANE IDELFONSO DE SOUZA, ANA MANUELA MIRANDA DE SOUZA, AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, LEANDRO CESAR CORREA MARTINS, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR, MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 RÉU: F.A.S.B. Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 27/06/2024 às 09:00 horas. Adv - DANIELA GOMES IBRAHIM, ARIANE IDELFONSO DE SOUZA, ANA MANUELA MIRANDA DE SOUZA, AUGUSTO CÉSAR MENDES ARAÚJO, LEANDRO CESAR CORREA MARTINS, ROBERTO MAGALHAES DA SILVA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O GUILHERME BARROS DOMINATO, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS, DESTA COMARCA DE PONTE NOVA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a (4ª) Sessão do Tribunal do Júri do ano de 2025, terá início às 09:00 horas dos dias 11 (onze) e 23 (vinte e três) do mês de setembro de 2025, 09 (nove) do mês de outubro de 2025, e 06 (seis) do mês de novembro de 2025, tendo sido sorteados para servirem na mesma Sessão, os seguintes Jurados: 1-SHIRLEY VIEIRA QUEIROZ; 2- INDYANNA PARENTONI SILVA; 3- MAURO CÉSAR DOS SANTOS; 4- DANIELA BERGAMINI TEIXEIRA; 5- RUBIANY STOPPA PEREIRA; 6- PALOMA RESENDE DO NASCIMENTO; 07- LUCAS MAROCA DE AVELAR VIANA; 8- GILMAR MARCOS DE SOUSA; 9- ANA CÉLIA DE CARVALHO; 10- RONALDO ALVES FERREIRA; 11- GABRIEL DOS ANJOS ROSA; 12- ROSANA DUTRA GOMIDES MAIRINK MARTINS; 13- JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA; 14- OTÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA; 15- PAULA LOPES RIBEIRO; 16- RICARDO RODRIGUES LUNA; 17- RAFAELA APARECIDA PEREIRA CARNEIRO; 18 ¿ ALEXANDRA RODRIGUES DE SOUZA ISAAC; 19- NILSON MOL DE ALMEIDA; 20- JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO FILHO; 21- DIEGO DE MIRANDA GOMES; 22 ¿ FELIPE LEITE PASCINI; 23 ¿ YASMIN CELONI MERIGUIS CARDOSO; 24- CÁSSIA NIQUINI SIQUEIRA VIANA CHAVES; 25 ¿ BRUNA DE FÁTIMA MATOSO; 26- TÚLIO MANSUR MURTA; 27- ROGER MOL FERREIRA; 28- KAIO JULIANO DA SILVA; 29- MAC-SUEL ANTÔNIO DE GODOI; 30- MARIA LUIZA STARLINO ROCHA; 31- ATAÍSA MÁRCIA TORRES DA SILVA; 32- VILMA MARIA TRINDADE PAZINI; 33- ISAAC DELAZAARI CUPERTINO; 34- BRUNO EDUARDO DIAS; 35- EMILIANE PEREIRA GODOI DE FREITAS. NOTIFICA pois, a todos os Jurados acima sorteados para comparecerem no dia e horário designados, e nos demais dias seguintes, enquanto durar a presente Sessão Periódica, sob pena de multa, se intimados deixarem de comparecer. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente dos interessados, mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar do costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Ponte Nova-MG, aos 11 dias do mês de agosto de 2025. Eu,(a) Maria Auxiliadora Fernandes Pereira Lizardo, Escrivã da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais, subscrevi e assino. GUILHERME BARROS DOMINATO JUIZ DE DIREITO

18/08/2025, 00:00

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