Ação Penal - Procedimento Sumário 0004330-37.2020.8.13.0637 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Lourenço

Partes do Processo

C.B.S.

Reu

L.C.R.O.

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE REGINA DOS SANTOS

OAB/MG 99645·CPF·Representa: Réu

LUCIANI REIS COSTA

OAB/MG 113402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/03/2024, 14:43

Trânsito em julgado

04/03/2024, 15:45

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:45

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

15/12/2023, 13:45

Prescrição

15/12/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 14:41

Mero expediente

01/12/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 18:38

Petição (Renúncia de mandato)

17/11/2023, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/11/2023, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2023, 01:46

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 15:54

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:27

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:03

Todas as movimentações(77)

Definitivo

15/03/2024, 14:43

Trânsito em julgado

04/03/2024, 15:45

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:45

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

15/12/2023, 13:45

Prescrição

15/12/2023, 13:45

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 14:41

Mero expediente

01/12/2023, 10:50

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 18:38

Petição (Renúncia de mandato)

17/11/2023, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

15/11/2023, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

14/11/2023, 01:46

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2023, 15:54

Decurso de Prazo

10/10/2023, 01:27

Decurso de Prazo

27/09/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 RÉU: L.C.R.O., C.B.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCIANI REIS COSTA, DANIELLE REGINA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 15:58

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

20/09/2023, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/09/2023, 11:17

Distribuição (dependência)

20/09/2023, 11:17

Recebimento

05/09/2023, 16:32

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 10:42

Recebimento

20/07/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 RÉU: L.C.R.O., C.B.S. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - LUCIANI REIS COSTA, DANIELLE REGINA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 16:05

Ato ordinatório

20/06/2023, 13:44

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

05/04/2022, 17:52

Mero expediente

05/04/2022, 06:18

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 10:45

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

22/03/2022, 14:07

Documento (Mandado)

22/03/2022, 13:56

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/2022, 16:30

Documento (Mandado)

19/01/2022, 12:44

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2022, 12:37

Publicação

14/12/2021, 18:01

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2021, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2021, 18:01

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

11/08/2021, 17:28

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/07/2021, 13:08

Mero expediente

29/07/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 07:53

Por decisão judicial

24/05/2021, 15:16

Conclusão (para despacho)

24/05/2021, 15:11

Mero expediente

03/05/2021, 09:52

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 07:21

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 14:14

Recebimento

17/12/2020, 06:16

Entrega em carga/vista

10/12/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 12:42

Recebimento

14/10/2020, 06:48

Entrega em carga/vista

07/10/2020, 16:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/10/2020, 15:58

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2020, 14:30

Documento (Mandado)

02/10/2020, 14:27

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2020, 14:43

Mero expediente

15/09/2020, 07:36

Conclusão (para despacho)

14/09/2020, 07:16

Recebimento

14/09/2020, 07:16

Entrega em carga/vista

10/09/2020, 08:21

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 15:35

Recebimento

04/09/2020, 15:20

Entrega em carga/vista

03/09/2020, 16:29

Recebimento

01/09/2020, 07:43

Entrega em carga/vista

31/08/2020, 10:44

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2020, 12:20

Documento (Mandado)

24/08/2020, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

18/08/2020, 16:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2020, 16:34

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 17:45

Denúncia

12/03/2020, 16:43

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 11:37

Petição (Denúncia)

10/03/2020, 11:24

Recebimento

10/03/2020, 11:24

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 08:40

Documento (Certidão)

03/03/2020, 15:41

Distribuição (prevenção)

19/02/2020, 12:40

Ação Penal - Procedimento Sumário

•22/06/2023, 00:00