Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
AUTOR: REGINA APARECIDA FERREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
CERTIFICO E DOU FÉ, em conformidade com as Leis Estaduais n° 14938/2003 e 14939/2003 e o disposto no Provimento Conjunto n° 75/2018, que não há custas finais a apurar relativamente aos autos processuais praticados nestes autos. O referido é verdade.
Adv - REGINA APARECIDA FERREIRA, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, RENATO DE ALMEIDA MARTINS, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - REGINA APARECIDA FERREIRA, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARA SILVA COSTA, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - REGINA APARECIDA FERREIRA, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARA SILVA COSTA, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - REGINA APARECIDA FERREIRA, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARA SILVA COSTA, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - REGINA APARECIDA FERREIRA, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/06/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARA SILVA COSTA, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Recebimento
13/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
18/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Recebimento
28/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/03/2023, 00:00
Publicação
17/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
1º Apelante - REGINA APARECIDA FERREIRA, Em causa própria,; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - REGINA APARECIDA FERREIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: julgamento com divergência - art. 942 do CPC
Adv - PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (retirado de pauta)
12/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2022, 00:00
Recebimento
23/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - REGINA APARECIDA FERREIRA, Em causa própria,;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 08/11/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLARA SILVA COSTA, PAULA MARIA RESENDE VIEIRA, REGINA APARECIDA FERREIRA, RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE, ROGERIO ANTONIO BERNACHI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.