Agravo em Recurso Especial 0151623-95.2016.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

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RouboAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSUE ARRUDA DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

PABLINIE CASSIA COSTA

OAB/MG 176450·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CARVALHO COSTA

OAB/MG 157·Representa: Autor

PABLINIE CASSIA COSTA

OAB/MG 176450·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CARVALHO COSTA

OAB/MG 157·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

02/04/2024, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 00:00

Petição (Parecer)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Outras Decisões

22/11/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Recorrente(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PABLINIE CASSIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

05/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Publicação

02/04/2024, 00:00

Publicação

25/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•22/11/2023, 00:00

Recebimento

19/12/2023, 00:00

Petição (Parecer)

15/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Outras Decisões

22/11/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023 Recorrente(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PABLINIE CASSIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

05/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 01/08/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

01/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/07/2023, 00:00

Recebimento

27/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/06/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 00:00

Petição (Parecer)

19/06/2023, 00:00

Outras Decisões

06/06/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JOSUÉ ARRUDA DOS SANTOS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos distribuídos e conclusos ao Des. Júlio César Lorens em 17/04/2023 Adv - GUSTAVO CARVALHO COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 00:00

Apelação Criminal

•03/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•02/08/2023, 00:00

Apelação Criminal

•22/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•06/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•19/04/2023, 00:00