Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 2007,40 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2024, 14:37
Recebimento
10/07/2024, 15:16
Remessa
09/07/2024, 13:15
Custas
09/07/2024, 11:47
Recebimento
19/04/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 10:03
Recebimento
14/03/2024, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/02/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Fica(m) o(s) réu(s), intimado(s) para recolhimento da importância de R$ 2007,40 a título de custas, taxa judiciária, multa penal e outras despesas processuais devida ao Estado no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição de débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado – AGE.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/07/2024, 14:37
Recebimento
10/07/2024, 15:16
Remessa
09/07/2024, 13:15
Custas
09/07/2024, 11:47
Recebimento
19/04/2024, 10:48
Remessa (outros motivos)
19/04/2024, 10:03
Recebimento
14/03/2024, 17:05
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/02/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Embargado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicação em 30/08/2023:: Vista à parte EMBARGADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar a respeito dos embargos de declaração opostos.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/08/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/07/2023, às 13:30 horas
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 30/03/2023.
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO, e sua mulher,; IRACILDA PENA RIBEIRO; Apelado(a)(s) - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCO ANTÔNIO DE MELO (JD CONVOCADO), em 16/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO, MARCIA BEATRIZ FONSECA DE LIMA FRANCO, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, TOMAS BULHOES SIMAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2023, 11:57
Petição (Contra-razões)
27/01/2023, 11:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Intime-se o réu/apelado a apresentar, em quinze dias, contrarrazões à apelação.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Ato ordinatório
27/10/2022, 13:48
Petição (Apelação)
07/10/2022, 16:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte. A sentença/despacho encontra-se disponível, no portal TJMG, através da pesquisa processual (todos andamentos), ícone a esquerda com formato de livro.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/08/2022, 13:52
Conclusão (para julgamento)
12/08/2022, 08:17
Petição (Embargos de declaração)
12/08/2022, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
18ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022
EMBARGANTE: ARIOVALDO CANDIDO RIBEIRO e outros; EMBARGADO: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
A SENTENÇA/DECISÃO A SEGUIR PODE SER VISUALIZADA EM SUA INTEGRALIDADE NO SITE DO TJMG, OPÇÃO "CONSULTA PROCESSUAL": (...)Ante todo o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial (art. 487, I, c/c 490 caput, ambos do CPC) para reconhecer a inexigibilidade do título executivo e, consequentemente, julgar extinta a ação de execução em apenso, nº 0024.98.117.038-4, nos termos do art. 485, IV, e art. 803, I, também do CPC.
Adv - HELCIO BARBOSA CAMBRAIA JUNIOR, PAOLA VICTORINO DIAS PELUSO, BERNARDO AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR, ALEXANDRE HELIODORO DOS SANTOS, ROBERTO FERREIRA DA SILVA, ALEXANDRE ALBERTO TAMBASCO PERNAMBUCO, RICARDO DE MAGALHAES MATTOS, JADER DE MOURA FIUZA BOTELHO, ROMULO AFONSO RASO, ANALUCIA COUTINHO MALTA, MARIANA LOYOLA FERREIRA, ADRIANO CORREIA DE MENEZES, ALEXANDRE FERNANDES ALVES, FREDERICO DE ASSIS FARIA, TOMAS BULHOES SIMAO, RAFAEL DE MENDONCA CAIXETA, GABRIELA MASCARENHAS FIUZA, MARCELLA OLIVEIRA LINHARES MONTEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/07/2022, 00:00
Documento (Certidão)
20/07/2022, 14:04
Procedência em Parte
19/07/2022, 18:18
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 14:16
Recebimento
19/07/2022, 14:15
Conclusão (para julgamento)
16/10/2020, 10:19
Petição (Alegações finais)
14/10/2020, 15:32
Petição (Alegações finais)
18/03/2020, 12:37
Publicação
18/02/2020, 16:54
Mero expediente
18/02/2020, 14:52
Conclusão (para despacho)
30/08/2019, 12:43
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 12:43
Recebimento
22/08/2019, 16:14
Entrega em carga/vista
13/08/2019, 12:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/08/2019, 12:47
Petição (Petição (outras))
13/08/2019, 12:44
Publicação
02/08/2019, 14:45
Mero expediente
01/08/2019, 17:12
Conclusão (para despacho)
14/12/2018, 17:50
Petição (Petição (outras))
14/12/2018, 17:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2018, 17:45
Conclusão (para decisão)
29/10/2018, 13:45
Recebimento
29/10/2018, 13:45
Conclusão (para julgamento)
03/12/2015, 13:19
Publicação
09/11/2015, 12:35
Mero expediente
06/11/2015, 14:17
Conclusão (para despacho)
06/11/2015, 14:17
Documento (Certidão)
06/11/2015, 14:17
Recebimento
06/11/2015, 14:14
Conclusão (para despacho)
31/07/2015, 15:55
Petição (Petição (outras))
26/05/2015, 16:37
Documento (Ofício)
26/05/2015, 16:36
Protocolo de Petição
13/04/2015, 12:16
Ato ordinatório
31/03/2015, 16:04
Petição (Petição (outras))
05/03/2015, 12:48
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2012, 12:52
Recebimento
13/04/2012, 12:46
Remessa (em grau de recurso)
14/01/2011, 09:18
Petição (Contra-razões)
13/01/2011, 15:54
Recebimento
10/01/2011, 17:08
Entrega em carga/vista
07/12/2010, 13:49
Recebimento
06/12/2010, 17:41
Entrega em carga/vista
19/11/2010, 15:32
Com efeito suspensivo
17/11/2010, 11:43
Conclusão (para despacho)
05/10/2010, 10:04
Petição (Apelação)
21/09/2010, 13:55
Recebimento
16/09/2010, 15:16
Entrega em carga/vista
01/09/2010, 15:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)