Ação Penal - Procedimento Sumário 0001102-79.2023.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

27/06/2025, 17:21

Documento (Certidão)

26/06/2025, 23:03

Documento (Certidão)

26/06/2025, 22:58

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 22:58

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2025, 17:17

Documento (Certidão)

12/06/2025, 17:15

Recebimento

12/06/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 Embargante(s) - P.G.D.P.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Revisor - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

09/02/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Embargante(s) - P.G.D.P.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Revisor - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Embargante(s) - P.G.D.P.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Embargante(s) - P.G.D.P.; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. WALNER BARBOSA MILWARD DE AZEVEDO em 28/11/2023 Adv - MÁRCIO TEIXEIRA BRETAS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Apelante(s) - P.G.D.P.; Apelado(a)(s) - M.P.M.; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Revisor - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NYCOLE LINS GONZAGA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Petição (Petição inicial)

19/10/2023, 16:09

Documentos

Emb Infring e de Nulidade

•12/02/2024, 01:00