Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Revisor - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP).
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Revisor - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP).
13/06/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/06/2025, 13:07
Recebimento
12/06/2025, 13:07
Documento (Acórdão)
12/06/2025, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP).
27/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Francisco Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP).
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Francisco Costa em 21/03/2025
Adv - ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO - (DP).
24/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/03/2025, 17:19
Expedição de documento
18/03/2025, 17:18
Mero expediente
18/03/2025, 14:32
Decurso de Prazo
07/03/2025, 00:47
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 16:24
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 18:04
Expedição de documento
18/02/2025, 17:49
Expedição de documento
18/02/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:48
Expedição de documento
18/02/2025, 11:08
Expedição de documento
18/02/2025, 11:07
Decurso de Prazo
18/02/2025, 01:03
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 15:51
Expedição de documento
06/02/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 09:34
Expedição de documento
05/02/2025, 17:39
Expedição de documento
05/02/2025, 17:34
Mero expediente
04/02/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
04/02/2025, 12:05
Decurso de Prazo
30/10/2024, 02:04
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:58
Expedição de documento
29/10/2024, 09:53
Documento (Mandado)
25/10/2024, 11:29
Expedição de documento (Mandado)
23/10/2024, 12:59
Mero expediente
23/10/2024, 10:36
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 17:56
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:49
Decurso de Prazo
05/10/2024, 00:26
Expedição de documento
17/09/2024, 17:55
Decurso de Prazo
17/09/2024, 11:35
Decurso de Prazo
17/09/2024, 10:28
Mero expediente
16/09/2024, 16:36
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 13:23
Expedição de documento
16/09/2024, 13:22
Expedição de documento (Carta precatória)
05/09/2024, 11:01
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 17:29
Expedição de documento
03/09/2024, 17:01
Expedição de documento
03/09/2024, 17:00
Decurso de Prazo
31/08/2024, 05:22
Expedição de documento (Carta precatória)
26/08/2024, 08:13
Decurso de Prazo
20/08/2024, 02:49
Decurso de Prazo
20/08/2024, 01:40
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 12:44
Expedição de documento
13/08/2024, 18:10
Documento (Decisão)
13/08/2024, 18:09
Expedição de documento
16/07/2024, 15:48
Documento (Ofício)
16/07/2024, 14:39
Expedição de documento
09/07/2024, 13:14
Documento (Ofício)
08/07/2024, 14:46
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:38
Decurso de Prazo
06/07/2024, 01:21
Mero expediente
02/07/2024, 18:50
Conclusão (para despacho)
27/06/2024, 12:49
Apensamento
27/06/2024, 12:48
Decurso de Prazo
25/06/2024, 03:09
Decurso de Prazo
25/06/2024, 02:54
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 16:41
Expedição de documento
18/06/2024, 14:14
Expedição de documento
18/06/2024, 14:12
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:26
Expedição de documento
14/05/2024, 13:05
Mero expediente
13/05/2024, 14:10
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 14:22
Expedição de documento
09/05/2024, 15:37
Expedição de documento
09/05/2024, 15:36
Mero expediente
06/05/2024, 17:01
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 13:32
Trânsito em julgado
03/05/2024, 13:32
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 08:57
Expedição de documento
29/04/2024, 15:51
Documento (Carta precatória)
29/04/2024, 15:47
Expedição de documento (Carta precatória)
25/03/2024, 11:04
Expedição de documento
25/03/2024, 11:02
Expedição de documento (Carta precatória)
20/03/2024, 17:39
Documento (Carta precatória)
20/03/2024, 11:10
Mero expediente
13/03/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 10:34
Expedição de documento
27/02/2024, 11:37
Documento (Carta precatória)
27/02/2024, 11:37
Expedição de documento (Carta precatória)
16/02/2024, 14:47
Expedição de documento
16/02/2024, 14:47
Expedição de documento (Carta precatória)
16/02/2024, 14:24
Documento (Carta precatória)
09/02/2024, 15:19
Expedição de documento (Carta precatória)
07/02/2024, 16:57
Expedição de documento
07/02/2024, 16:56
Expedição de documento (Carta precatória)
05/02/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 10:00
Decurso de Prazo
31/01/2024, 01:03
Decurso de Prazo
31/01/2024, 01:02
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:50
Decurso de Prazo
30/01/2024, 01:09
Expedição de documento (Carta precatória)
25/01/2024, 14:45
Expedição de documento
25/01/2024, 14:44
Expedição de documento
25/01/2024, 14:39
Documento (Carta precatória)
25/01/2024, 14:36
Expedição de documento (Carta precatória)
25/01/2024, 13:42
Decurso de Prazo
25/01/2024, 00:49
Documento (Carta precatória)
24/01/2024, 10:30
Expedição de documento (Carta precatória)
11/01/2024, 16:29
Expedição de documento
11/01/2024, 16:28
Expedição de documento (Carta precatória)
10/01/2024, 17:52
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 11:28
Documento (Carta precatória)
08/01/2024, 10:40
Documento
08/01/2024, 10:38
Documento (Carta precatória)
08/01/2024, 10:37
Expedição de documento
08/01/2024, 10:36
Documento (Carta precatória)
18/12/2023, 10:15
Expedição de documento (Carta precatória)
15/12/2023, 13:02
Expedição de documento
15/12/2023, 13:00
Expedição de documento (Carta precatória)
12/12/2023, 18:21
Expedição de documento
12/12/2023, 16:05
Expedição de documento
12/12/2023, 16:04
Decurso de Prazo
12/12/2023, 01:29
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 17:10
Expedição de documento
06/12/2023, 11:18
Expedição de documento
06/12/2023, 11:17
Expedição de documento
06/12/2023, 10:44
Expedição de documento
06/12/2023, 10:43
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
06/12/2023, 10:18
Ato ordinatório
06/12/2023, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023
Julgado procedente o pedido. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO, AFONSO SANTOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2023, 00:00
Procedência
29/11/2023, 13:51
Conclusão (para julgamento)
29/11/2023, 13:46
Recebimento
29/11/2023, 13:45
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 16:21
Recebimento
23/11/2023, 17:32
Entrega em carga/vista
13/11/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Ato ordinatório vista réu. Para tomar ciência de que foi nomeado para patrocinar os interesses do menor Igor, bem como apresentar as alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. (Dr. Afonso).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO, AFONSO SANTOS CHAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Ato ordinatório
10/11/2023, 16:04
Mero expediente
10/11/2023, 13:53
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 16:33
Documento (Ofício)
27/10/2023, 16:33
Expedida/Certificada
27/10/2023, 14:41
Mero expediente
27/10/2023, 10:27
Conclusão (para despacho)
16/10/2023, 12:58
Recebimento
11/10/2023, 17:48
Entrega em carga/vista
09/10/2023, 17:26
Ato ordinatório
06/10/2023, 16:18
Expedição de documento (Certidão)
06/10/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentar os memoriais finais, no prazo legal (Igor Henrique de Paula).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
15/09/2023, 11:30
Mero expediente
14/09/2023, 17:51
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Para apresentar as alegações finais, no prazo legal. (Menor Igor Henrique de Paula.).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Ato ordinatório
19/07/2023, 17:37
Petição (Alegações finais)
19/07/2023, 16:13
Recebimento
19/07/2023, 14:03
Entrega em carga/vista
13/07/2023, 15:55
Petição (Alegações finais)
12/07/2023, 12:39
Recebimento
12/07/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Ato ordinatório vista réu. Para tomar ciência da devolução da CP negativa, referente a oitiva da testemunha Jorge Dias Cândido.
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
21/06/2023, 16:35
Recebimento
21/06/2023, 16:17
Entrega em carga/vista
20/06/2023, 17:45
Ato ordinatório
20/06/2023, 17:39
Recebimento
20/06/2023, 17:22
Entrega em carga/vista
14/06/2023, 16:53
Ato ordinatório
12/06/2023, 17:53
Documento (Ofício)
12/06/2023, 17:32
Expedição de documento (Ofício)
12/06/2023, 14:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
05/06/2023, 16:03
Documento (Carta precatória)
05/06/2023, 13:12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
31/05/2023, 10:26
Recebimento
16/05/2023, 16:13
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 14:47
Documento (Carta precatória)
12/05/2023, 14:41
Expedida/Certificada
11/05/2023, 10:45
Recebimento
11/05/2023, 10:15
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 17:19
Mero expediente
03/05/2023, 17:59
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Ato ordinatório vista partes. Foi designado para o dia 06/02/2023 às 12:00 hrs a oitiva da testemunha, Jorge Dias Cândido, na Comarca de Volta Redonda/RJ (Tel 24 30768412, email: [email protected]).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, ANTÔNIO CARLOS BRUGNI VELLOSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Ato ordinatório
01/02/2023, 17:54
Recebimento
01/02/2023, 16:32
Entrega em carga/vista
01/02/2023, 15:02
Ato ordinatório
01/02/2023, 15:00
Recebimento
01/02/2023, 12:24
Entrega em carga/vista
27/01/2023, 14:35
Documento (Ofício)
27/01/2023, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Ato ordinatório vista. Certidão de honorários expedida no sistema RUPE ao dr. Alexandre Guimarães por atuar em audiência fls.615.
Processo só possui vítima(s).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, MARCELO DIAS BAUMGRATZ, ALEXANDRE GUIMARAES PINTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/12/2022, 14:11
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
01/12/2022, 11:28
Ato ordinatório
01/12/2022, 11:25
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
30/11/2022, 17:49
Documento (Ofício)
29/11/2022, 17:50
Documento (Carta precatória)
22/11/2022, 12:49
Documento (Carta precatória)
04/10/2022, 12:31
Documento (Carta precatória)
26/09/2022, 12:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/09/2022, 12:42
Documento (Mandado)
12/09/2022, 13:17
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2022, 13:12
Expedição de documento (Carta precatória)
02/09/2022, 14:41
Expedição de documento (Carta precatória)
02/09/2022, 14:41
Expedição de documento (Ofício)
02/09/2022, 14:41
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
30/08/2022, 11:41
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 11:41
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2022, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Audiência instrução redesignada para o dia 30/11/2022 às 14:00 horas.
Processo só possui vítima(s).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, MARCELO DIAS BAUMGRATZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
24/08/2022, 15:33
Documento (Carta precatória)
23/08/2022, 15:45
Documento (Carta precatória)
23/08/2022, 15:41
Documento (Mandado)
08/08/2022, 13:20
Mandado (entregue ao destinatário)
08/08/2022, 13:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2022, 15:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
29/07/2022, 15:31
Documento (Ofício)
29/07/2022, 15:30
Documento (Ofício)
29/07/2022, 15:13
Documento (Ofício)
29/07/2022, 15:13
Documento (Carta precatória)
29/07/2022, 15:12
Documento (Mandado)
29/07/2022, 15:12
Mandado (entregue ao destinatário)
29/07/2022, 15:12
Recebimento
29/07/2022, 15:12
Entrega em carga/vista
21/07/2022, 12:22
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
19/07/2022, 14:32
Documento (Carta precatória)
19/07/2022, 14:32
Recebimento
19/07/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2022
Audiência instrução redesignada para o dia 24/08/2022 às 13:30 horas.
Processo só possui vítima(s).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, MARCELO DIAS BAUMGRATZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/07/2022, 14:18
Expedição de documento (Carta precatória)
14/07/2022, 14:15
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 12:38
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2022, 12:37
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2022, 12:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/07/2022, 12:37
Documento (Carta precatória)
13/07/2022, 17:49
de Instrução (redesignada; Juiz(a))
13/07/2022, 17:46
Mero expediente
13/07/2022, 16:53
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 15:07
Recebimento
13/07/2022, 15:07
Entrega em carga/vista
07/07/2022, 12:37
Expedida/Certificada
07/07/2022, 09:40
Mero expediente
06/07/2022, 17:32
Conclusão (para despacho)
05/07/2022, 15:05
Documento (Ofício)
05/07/2022, 15:04
Recebimento
05/07/2022, 14:37
Entrega em carga/vista
14/06/2022, 14:01
Expedição de documento (Carta precatória)
13/06/2022, 17:18
Documento (Ofício)
13/06/2022, 16:05
Documento (Ofício)
09/06/2022, 14:52
Expedição de documento (Carta precatória)
07/06/2022, 16:17
Expedição de documento (Carta precatória)
07/06/2022, 16:16
Documento (Mandado)
06/06/2022, 12:37
Mandado (entregue ao destinatário)
06/06/2022, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Audiência instrução designada para o dia 28/07/2022 às 13:30 horas.
Processo só possui vítima(s).
Adv - ANTONIO CHALFUN, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN, SIMONE NERY DE SOUZA, HENRIQUE COSTA VIEIRA, SHIRLEY DOS REIS TEODORO, THATIANA BIAVATI SILVA, DIEGO CARVALHO SAMIA, LAURA DE MELO ROSA, FERNANDA RODRIGUES MARQUES, NAYARA ALVES PEREIRA, CINTHIA DA SILVA PEREIRA, LEOPOLDO GOMES MOREIRA, LEANDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA, ERIKA MILLANI, GUILHERME VANNUCCI AZEVEDO DIAS, ILAMARA MURTA DA FONSECA, WALBER DE MELO ROSA, NICOLE ABREU ARAUJO OLIVEIRA, JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, BARBARA ARAUJO TEIXEIRA, RALPHE RODRIGUES DE ARSENIO, LUCAS ALVES BRAGA, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, MARCELO DIAS BAUMGRATZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2022, 13:52
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
27/05/2022, 16:05
Documento (Carta precatória)
27/05/2022, 15:42
Remessa (outros motivos)
27/05/2022, 15:34
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2022, 14:47
de Instrução (designada; Juiz(a))
26/05/2022, 15:25
Mero expediente
26/05/2022, 09:53
Conclusão (para despacho)
17/05/2022, 16:38
Recebimento
17/05/2022, 14:27
Entrega em carga/vista
05/05/2022, 15:06
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 12:20
Recebimento
04/05/2022, 15:41
Entrega em carga/vista
23/02/2022, 15:17
Mero expediente
23/02/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 14:46
Documento (Carta precatória)
17/02/2022, 12:34
Expedição de documento (Ofício)
10/02/2022, 17:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
10/02/2022, 16:02
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
09/02/2022, 15:43
Mero expediente
09/02/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
08/02/2022, 17:11
Petição (Petição (outras))
08/02/2022, 17:11
Recebimento
08/02/2022, 17:10
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 15:08
Documento (Ofício)
07/02/2022, 15:08
Recebimento
07/02/2022, 15:07
Entrega em carga/vista
20/01/2022, 13:48
Expedição de documento (Carta precatória)
20/01/2022, 13:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
18/01/2022, 15:33
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/01/2022, 14:11
Expedição de documento (Carta precatória)
14/01/2022, 18:08
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
14/01/2022, 16:40
Mero expediente
14/01/2022, 16:38
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 15:23
Documento (Carta precatória)
11/01/2022, 15:14
Recebimento
11/01/2022, 15:13
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 11:07
Documento (Carta precatória)
07/01/2022, 17:41
Petição (Renúncia de mandato)
05/01/2022, 14:26
Ato ordinatório
30/12/2021, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
23/12/2021, 16:40
Expedição de documento (Outros documentos)
23/12/2021, 16:40
Expedição de documento (Carta precatória)
23/12/2021, 16:39
Expedição de documento (Carta precatória)
23/12/2021, 16:33
Documento (Ofício)
22/12/2021, 16:17
Ato ordinatório
10/12/2021, 14:37
Documento (Certidão)
10/12/2021, 13:50
Expedição de documento (Ofício)
02/12/2021, 14:01
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
01/12/2021, 14:25
Ato ordinatório
01/12/2021, 14:23
Mero expediente
30/11/2021, 13:08
Conclusão (para despacho)
24/11/2021, 15:01
Recebimento
24/11/2021, 14:53
Entrega em carga/vista
11/11/2021, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2021, 14:54
Ato ordinatório
10/11/2021, 17:42
Mero expediente
10/11/2021, 17:42
Conclusão (para despacho)
09/11/2021, 13:53
Documento (Carta precatória)
09/11/2021, 13:41
Documento (Carta precatória)
09/11/2021, 13:31
Documento (Carta precatória)
09/11/2021, 13:24
Documento (Ofício)
09/11/2021, 13:24
Recebimento
09/11/2021, 12:24
Entrega em carga/vista
28/09/2021, 17:27
Mero expediente
28/09/2021, 17:26
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 13:40
Documento (Carta precatória)
24/09/2021, 12:31
Documento (Ofício)
24/09/2021, 12:31
Documento (Ofício)
21/09/2021, 14:01
Expedição de documento (Ofício)
21/09/2021, 13:45
Documento (Ofício)
17/09/2021, 13:30
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
17/09/2021, 11:13
Mero expediente
16/09/2021, 16:42
Conclusão (para despacho)
15/09/2021, 14:32
Documento (Ofício)
15/09/2021, 12:40
Documento (Ofício)
15/09/2021, 12:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/09/2021, 12:39
Recebimento
14/09/2021, 15:01
Entrega em carga/vista
08/09/2021, 15:24
Documento (Ofício)
03/09/2021, 14:53
Documento (Telegrama)
03/09/2021, 12:59
Documento (Ofício)
03/09/2021, 12:57
Expedida/Certificada
01/09/2021, 14:51
Documento (Ofício)
01/09/2021, 13:10
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 09:52
Expedição de documento (Carta precatória)
27/08/2021, 15:59
Expedição de documento (Carta precatória)
27/08/2021, 15:56
Expedição de documento (Mandado)
27/08/2021, 15:55
Recebimento
27/08/2021, 15:55
Entrega em carga/vista
25/08/2021, 14:26
Documento (Ofício)
25/08/2021, 14:23
Documento (Ofício)
25/08/2021, 14:23
Recebimento
25/08/2021, 14:22
Entrega em carga/vista
24/08/2021, 15:11
Expedição de documento (Mandado)
24/08/2021, 14:57
Expedição de documento (Ofício)
24/08/2021, 14:57
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
20/08/2021, 17:19
Documento (Decisão)
12/08/2021, 13:27
Procedência
11/08/2021, 13:09
Conclusão (para julgamento)
11/08/2021, 13:07
Conclusão (para despacho)
21/05/2021, 16:15
Recebimento
21/05/2021, 16:14
Entrega em carga/vista
16/04/2021, 12:50
Documento (Carta precatória)
15/04/2021, 16:54
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 16:54
Recebimento
15/04/2021, 12:18
Entrega em carga/vista
08/04/2021, 15:06
Ato ordinatório
08/04/2021, 14:56
Documento (Carta precatória)
08/04/2021, 13:37
Ato ordinatório
07/04/2021, 15:30
Documento (Ofício)
06/04/2021, 16:18
Ato ordinatório
12/03/2021, 10:30
Expedição de documento (Carta precatória)
12/03/2021, 10:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/03/2021, 17:47
Recebimento
05/03/2021, 17:43
Entrega em carga/vista
02/03/2021, 13:58
Ato ordinatório
26/02/2021, 17:14
Expedição de documento (Certidão)
26/02/2021, 17:13
Ato ordinatório
15/12/2020, 16:37
Mero expediente
15/12/2020, 16:37
Conclusão (para despacho)
03/12/2020, 10:47
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 10:46
Recebimento
03/12/2020, 10:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2020, 12:45
Recebimento
24/11/2020, 12:34
Entrega em carga/vista
23/11/2020, 12:16
Documento (Ofício)
23/11/2020, 11:48
Documento (Outros documentos)
23/11/2020, 11:48
Documento (Carta precatória)
23/11/2020, 11:48
Recebimento
20/11/2020, 13:46
Entrega em carga/vista
17/11/2020, 10:21
Expedida/Certificada
17/11/2020, 09:57
Documento (Ofício)
10/11/2020, 09:24
Documento (Carta precatória)
09/11/2020, 11:34
Mero expediente
29/10/2020, 13:50
Conclusão (para despacho)
07/10/2020, 10:53
Documento (Telegrama)
07/10/2020, 09:36
Expedida/Certificada
02/10/2020, 11:01
Documento (Ofício)
01/10/2020, 10:56
Documento (Ofício)
01/10/2020, 09:53
Documento (Ofício)
29/09/2020, 12:52
Documento (Telegrama)
22/09/2020, 11:43
Mero expediente
18/09/2020, 17:11
Conclusão (para despacho)
17/09/2020, 11:57
Expedição de documento (Ofício)
17/09/2020, 11:36
Expedição de documento (Carta precatória)
16/09/2020, 17:57
Expedição de documento (Carta precatória)
16/09/2020, 17:56
Cadastramento
16/09/2020, 17:55
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/09/2020, 10:27
Documento (Ofício)
16/09/2020, 10:27
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico