Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRA CPF: 416.944.736-00
RÉU: SEEMG CPF: não informado e outros DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015184-75.2018.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade, Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Serviço Noturno, Gratificação Natalina/13º salário]
Vistos. Ciente do acórdão retro, que negou provimento ao recurso e reformou parcialmente a sentença, de ofício. Considerando que a parte autora/sucumbente é beneficiária da gratuidade de justiça, desnecessária a remessa dos autos à Contadoria para apuração das custas finais. Arquive-se o feito com baixa. Uberaba/MG, 02 de outubro de 2025. José Paulino de Freitas Neto Juiz de Direito
10/10/2025, 00:00
Trânsito em julgado
01/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 00:00
Publicação
14/08/2025, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRA Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 07/08/2025
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 16:29
Publicação
12/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
22/07/2025, 00:00
Outras Decisões
15/07/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRA Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 07/08/2025
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
13/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 16:29
Publicação
12/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
22/07/2025, 00:00
Outras Decisões
15/07/2025, 09:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
15/07/2025, 00:00
Recebimento
08/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 11:49
Petição (Petição (outras))
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE UBERABA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO ALAOR CELESTINO PEREIRA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Bitencourt Marcondes em 29/05/2023
Adv - CAROLINA NAVES FERREIRA, DIEGO JOSE MATIAS GARCIA, ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO, THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.