Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67
REQUERENTE: RUY VICENTE DE PAULO CPF: 251.698.826-53 REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram identificadas as seguintes inconsistências no formulário ofício precatório. não consta o procurador do Executado (print 1); não foi respondido se há tributação de imposto de renda, sendo, que em caso de haver deve ser informado a forma (item 7.9.1) e em caso de RRA, os itens seguintes (print 2). Ciência, ainda de que fora gerado novo acesso ao sistema SEI, conforme print 3. Uberaba, 11 de maio de 2026. RONEIR DE PAULA ALVES Servidor(a) e Retificador(a)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 16:17
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ciência quanto aos apontamentos de correções a serem realizados no formulário de ofício precatório, conforme ID 10614922586, mantendo-se os demais termos já preenchidos no mesmo, ciente o Exequente de que fora feita nova disponibilização de acesso, conforme print abaixo. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 15:11
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:43
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 15:41
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ciência às partes quanto o interior teor do Formulário Ofício Precatório, pelo prazo de 5 (cinco) e 10 (dez) dias, para Exequente e Executado, respectivamente, antes do envio do mesmo para o Tribunal. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ciência quanto aos apontamentos de correções a serem realizados no formulário de ofício precatório, conforme ID 10614922586, mantendo-se os demais termos já preenchidos no mesmo, ciente o Exequente de que fora feita nova disponibilização de acesso, conforme print abaixo. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2026, 15:11
Decurso de Prazo
25/07/2025, 00:43
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 15:41
Documento (Outros documentos)
18/07/2025, 10:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ciência às partes quanto o interior teor do Formulário Ofício Precatório, pelo prazo de 5 (cinco) e 10 (dez) dias, para Exequente e Executado, respectivamente, antes do envio do mesmo para o Tribunal. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
16/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/07/2025, 13:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 13:58
Documento (Outros documentos)
15/07/2025, 13:55
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ciência ao Exequente da certidão de incorreções detectadas (ID 10421434524) no formulário para preenchimento de ofício precatório para juntada de novo, no processo SEI e no presente feito, com todas as informações necessárias, destacando-se a questão tributária (imposto de renda). RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
31/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/03/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 16:13
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 13:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015719-67.2019.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) MANOEL SEBASTIAO DA SILVA CPF: 033.481.543-67 e outros INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Ciência ao Exequente não constar do precatório iniciado o formulário para fornecimento de dados para instrução do ofício precatório - Beneficiário Principal, conforme certidão ID 10412538316. Providencie o mesmo o preenchimento deste e sua juntada tanto no presente feito quanto no precatório iniciado. Nova liberação de acesso àquele feita em 17.03.25, por 15 (quinze) dias. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
18/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
17/03/2025, 15:12
Expedição de documento (Certidão)
17/03/2025, 15:08
Mero expediente
22/02/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/01/2025, 13:08
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
12/12/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2024, 10:15
Decurso de Prazo
19/09/2024, 00:06
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 10:51
Decurso de Prazo
24/08/2024, 03:17
Decurso de Prazo
24/08/2024, 02:35
Expedição de documento (Outros documentos)
05/08/2024, 16:21
Documento (Outros documentos)
05/08/2024, 16:15
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 10:07
Petição (Petição (outras))
12/06/2024, 22:17
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 13:01
Outras Decisões
07/06/2024, 17:21
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 20:27
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 13:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2024, 12:30
Petição (Petição (outras))
19/03/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 15:36
Mero expediente
12/03/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 14:42
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 16:31
Decurso de Prazo
13/12/2023, 02:50
Decurso de Prazo
13/12/2023, 02:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 18:16
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 12:03
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2023, 12:54
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 16:28
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 13:46
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 16:02
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 11:10
Retificação de Classe Processual
25/10/2023, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 12:36
Outras Decisões
25/10/2023, 12:36
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 11:15
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 15:13
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 18:16
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 12:48
Reativação
25/09/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 17:28
Documento (Outros documentos)
13/09/2023, 03:08
Definitivo
12/09/2023, 16:33
Documento (Certidão)
12/09/2023, 16:33
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 13:22
Recebimento
12/09/2023, 13:21
Documento (Acórdão)
12/09/2023, 13:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MANOEL SEBASTIAO DA SILVA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, IGOR SILVA CARNEIRO, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MANOEL SEBASTIAO DA SILVA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, IGOR SILVA CARNEIRO, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Apelado(a)(s) - MANOEL SEBASTIAO DA SILVA;
Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Eustáquio Lucas Pereira em 10/04/2023
Adv - ADRIANE GONTIJO SALIBA NOBRE, IGOR SILVA CARNEIRO, RUY VICENTE DE PAULO, WENDEL BARBOSA DE PAULO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.