Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
06/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/11/2025, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 15:49
Desistência
22/10/2025, 14:08
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
13/10/2025, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/09/2025, 14:45
Documento (Outros documentos)
13/09/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
11/06/2025, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/06/2025, 14:12
Expedida/Certificada
10/06/2025, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 14:12
Outras Decisões
10/06/2025, 13:02
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 12:14
Documento (Decisão)
06/06/2025, 12:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
04/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/06/2025, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2025, 16:33
Documento (Outros documentos)
03/06/2025, 16:32
Outras Decisões
03/06/2025, 13:37
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 12:51
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2025, 17:43
Outras Decisões
08/05/2025, 10:50
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 15:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 14:14
Petição (Petição (outras))
26/04/2025, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2025, 15:18
Mero expediente
01/04/2025, 14:30
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 10:56
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2025, 16:12
Outras Decisões
25/02/2025, 16:04
Conclusão (para despacho)
24/02/2025, 13:46
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 08:48
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 15:50
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 08:41
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 13:42
Documento (Ofício)
23/01/2025, 13:40
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 15:11
Documento (Outros documentos)
03/12/2024, 15:10
Outras Decisões
03/12/2024, 13:48
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/11/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/10/2024, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
15/10/2024, 15:58
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:38
Decurso de Prazo
28/09/2024, 00:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2024, 14:40
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 11:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 13:54
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 10:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
24/06/2024, 16:48
Decurso de Prazo
22/06/2024, 00:52
Decurso de Prazo
22/06/2024, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2024, 14:05
Mero expediente
10/05/2024, 14:21
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
06/05/2024, 17:28
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:49
Decurso de Prazo
04/05/2024, 00:48
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2024, 13:22
Mero expediente
07/04/2024, 16:23
Conclusão (para despacho)
07/04/2024, 02:00
Documento (Outros documentos)
07/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - AFRANIO VIEIRA & CIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EMERSON ALMEIDA BATISTA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, NATASHA CAROLINE MOREIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - AFRANIO VIEIRA & CIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EMERSON ALMEIDA BATISTA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, NATASHA CAROLINE MOREIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - AFRANIO VIEIRA & CIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EMERSON ALMEIDA BATISTA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA, LUIZ FELIPE WEGMANN VILLELA, NATASHA CAROLINE MOREIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - AFRANIO VIEIRA & CIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA, EMERSON ALMEIDA BATISTA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, NATASHA CAROLINE MOREIRA, REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE FRUTAL; Apelado(a)(s) - AFRANIO VIEIRA & CIA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 20/06/2023
Adv - EMERSON ALMEIDA BATISTA, FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO, NATASHA CAROLINE MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/04/2023, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 15:41
Petição (Contra-razões)
28/04/2023, 15:05
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2023, 15:09
Mero expediente
24/03/2023, 14:20
Conclusão (para despacho)
17/03/2023, 17:08
Petição (Apelação)
07/03/2023, 11:16
Decurso de Prazo
18/02/2023, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 16:08
Pagamento integral do débito
16/01/2023, 17:09
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2022, 15:11
Decurso de Prazo
31/08/2022, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2022, 13:15
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 08:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/07/2022, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
11/07/2022, 15:56
Mero expediente
05/07/2022, 17:51
Conclusão (para despacho)
29/06/2022, 20:56
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 09:48
Expedição de documento (Carta)
01/06/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2022, 16:22
Mero expediente
30/04/2022, 16:09
Conclusão (para despacho)
13/04/2022, 12:08
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2022, 13:59
Mero expediente
01/02/2022, 17:07
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 13:22
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 15:19
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)