Embargos de Declaração Cível 9444735-78.2006.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 9444735-78.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ALEXANDRE ROSSI FIGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2023, 00:00

Publicação

19/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 00:00

Publicação

06/03/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, VINICIUS CUNHA MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicação

02/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, VINICIUS CUNHA MAGALHAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Recebimento

25/01/2023, 00:00

Outras Decisões

09/09/2022, 07:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2022, 00:00

Documentos

Execução Fiscal

•22/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Ofício)

Conclusão (para despacho)

Petição (Embargos de declaração)

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