Ação Penal - Procedimento Sumário 0004032-83.2023.8.13.0461 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004032-83.2023.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

20/03/2026, 03:37

Documento (Outros documentos)

20/03/2026, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Revisor - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA BARROS, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 05/02/2026 às 13 horas e 30 minutos. Viviane Glauce Soares Urban ¿ Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Beatriz Pinheiro Caires, Presidente, Nelson Missias de Morais, Matheus Chaves Jardim, Glauco Fernandes e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues. Adv - JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA BARROS, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA BARROS, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA BARROS, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Autos distribuídos e conclusos ao Des. Matheus Chaves Jardim em 11/06/2025 Adv - JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA BARROS, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.

12/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2025, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

30/05/2025, 12:18

Petição (Contra-razões)

28/05/2025, 16:45

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:39

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 13:12

Petição (Apelação)

12/05/2025, 20:36

Documentos

Apelação

•09/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim Autos distribuídos e conclusos ao Des. Matheus Chaves Jardim em 11/06/2025 Adv - JOSE CARLOS CAETANO, JOSE LUIZ PEIXOTO COSTA, RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS, RODRIGO OLIVEIRA BARROS, SAMUEL MAGALHAES MACHADO.

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Contra-razões)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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