Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000150-25.2011.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Aiuruoca

Partes do Processo

ADRIANO LOURENÇO ALVES

Reu

FABIO FONSECA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/01/2024, 10:36

Trânsito em julgado

15/01/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 13:02

Prescrição

28/09/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2023, 15:12

Distribuição (dependência)

19/09/2023, 15:12

Recebimento

01/09/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 09:23

Todas as movimentações(29)

Definitivo

22/01/2024, 10:36

Trânsito em julgado

15/01/2024, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2023, 14:31

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 14:38

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•27/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2023, 13:02

Prescrição

28/09/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 08:36

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2023, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2023, 15:12

Distribuição (dependência)

19/09/2023, 15:12

Recebimento

01/09/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

17/07/2023, 09:23

Recebimento

17/07/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 RÉU: FABIO FONSECA, ADRIANO LOURENÇO ALVES Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 RÉU: FABIO FONSECA, ADRIANO LOURENÇO ALVES Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 11:27

Réu revel citado por edital

19/01/2012, 17:27

Conclusão (para despacho)

03/08/2011, 15:59

Recebimento

03/08/2011, 13:49

Entrega em carga/vista

25/07/2011, 15:08

Mero expediente

08/07/2011, 16:36

Conclusão (para despacho)

09/05/2011, 12:27

Decurso de Prazo

09/05/2011, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2011, 15:58

Distribuição (sorteio)

19/01/2011, 13:58

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

•23/06/2023, 00:00