Ação Penal - Procedimento Sumário 0003984-27.2023.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

Partes do Processo

E.J.R.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 14:33

Trânsito em julgado

14/02/2025, 15:37

Outras Decisões

08/11/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2024, 14:40

Documento (Mandado)

27/09/2024, 08:17

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:20

Documento (Certidão)

12/09/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 16:51

Todas as movimentações(71)

Definitivo

19/02/2025, 14:34

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2025, 14:33

Trânsito em julgado

14/02/2025, 15:37

Outras Decisões

08/11/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 17:43

Documentos

Inquérito policial

•23/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 15:49

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 14:41

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2024, 14:40

Documento (Mandado)

27/09/2024, 08:17

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:28

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:20

Documento (Certidão)

12/09/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 16:51

Procedência

06/09/2024, 17:18

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 16:29

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

27/08/2024, 16:28

Documento (Certidão)

27/08/2024, 16:27

Documento (Mandado)

26/06/2024, 20:07

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:22

Decurso de Prazo

04/05/2024, 01:21

Mandado (entregue ao destinatário)

01/05/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 17:19

Documento (Mandado)

18/04/2024, 19:39

Documento (Certidão)

16/04/2024, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 16:33

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

16/04/2024, 16:31

Outras Decisões

12/04/2024, 13:28

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 15:08

Mero expediente

31/03/2024, 11:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 08:59

Decurso de Prazo

19/03/2024, 14:39

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:41

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2024, 13:36

Decurso de Prazo

12/03/2024, 03:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:44

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/02/2024, 10:44

Documento (Mandado)

29/02/2024, 10:30

Mandado (entregue ao destinatário)

28/02/2024, 16:06

Documento (Mandado)

28/02/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2024, 16:37

Documento (Certidão)

24/02/2024, 16:34

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2023, 10:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

22/11/2023, 14:58

Outras Decisões

21/11/2023, 22:18

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 16:32

Mero expediente

14/11/2023, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2023, 14:21

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:19

Documento (Certidão)

03/10/2023, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 16:44

Defensor Dativo

26/09/2023, 17:02

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 18:53

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2023, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2023, 12:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/08/2023, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

19/07/2023, 16:58

Denúncia

07/07/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

07/07/2023, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

07/07/2023, 14:14

Distribuição (dependência)

06/07/2023, 16:34

Entrega em carga/vista

23/06/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 INDICIADO: E.J.R. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 16/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/06/2023, 15:29