Apelação / Remessa Necessária 8264060-74.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 AUTOR: ANTONIO BATISTA DE CASTRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE ROBERTO DE CASTRO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: ANTONIO BATISTA DE CASTRO; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 8.208,50. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, NATALIA MAGALHAES ELEUTERIO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JOSE ROBERTO DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Publicado o dispositivo do acórdão em 05/12/2022: "EM RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC, REFORMARAM A SENTENÇA E JULGARAM IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Apelado(a)(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ÂNTONIO BATISTA DE CASTRO, Segundo(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Terceiro(a)(s),; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais Revisor - Des(a). Jarbas Ladeira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA CRISTINA CUNHA CARVALHAIS, em 28/06/2022. Adv - ALESSANDRA COIMBRA DE CASTRO, BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, JOSE ROBERTO DE CASTRO, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/11/2023, 00:00