Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Recebimento
22/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 13/06/2023
Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VESPASIANO; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA AMORIM MAURIZII GREGORIO, ALEX REIS TRINDADE, ELIANE DOS REIS TRINDADE FERRER MONTEIRO, ELISANGELA SOARES CHAVES, GERALDO ILDEBRANDO DE ANDRADE, KAREN CRISTINA BARBOSA VIEIRA, PAULA SOUZA CARMO DE MIRANDA, RICARDO MILTON DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.