Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - HELCIO RAFAEL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
Recorrente(s) - HELCIO RAFAEL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 10:41
Publicação
11/07/2024, 10:41
Outras Decisões
11/07/2024, 10:37
Outras Decisões
11/07/2024, 10:34
Recebimento
11/07/2024, 10:32
Remessa (outros motivos)
11/07/2024, 10:03
Recebimento
24/06/2024, 15:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/06/2024, 11:07
Petição (Parecer)
24/06/2024, 10:36
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 11:57
Ato ordinatório
06/06/2024, 09:26
Recebimento
06/06/2024, 09:25
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 09:15
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 09:15
Remessa (outros motivos)
06/06/2024, 09:15
Trânsito em julgado
06/06/2024, 08:55
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2024, 08:53
Recebimento
06/06/2024, 04:12
Petição (Recurso especial)
06/06/2024, 04:12
Baixa Definitiva
05/06/2024, 10:10
Publicação
05/06/2024, 10:10
Trânsito em julgado
05/06/2024, 10:05
Ato ordinatório
03/06/2024, 18:21
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 07:57
Ato ordinatório
06/05/2024, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Embargante(s) - HELCIO RAFAEL; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicação
30/04/2024, 22:07
Publicação
30/04/2024, 22:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2024, 16:51
Inclusão em pauta
16/04/2024, 16:54
Retirada de pauta
16/04/2024, 13:32
Expedição de documento (Ofício)
15/04/2024, 12:59
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 23:43
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 08:07
Inclusão em pauta
08/04/2024, 10:26
Recebimento
08/04/2024, 10:26
Conclusão (para despacho)
02/04/2024, 07:27
Ato ordinatório
02/04/2024, 07:27
Recebimento
01/04/2024, 22:31
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 22:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 11:43
Publicação
20/03/2024, 11:43
Publicação
20/03/2024, 11:22
Não-Provimento
19/03/2024, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Reincluídos na pauta de 19/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR (06/02/2024): RETIRADO DE PAUTA EM RAZÃO DE OPOSIÇÃO DA DEFESA À SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO. Incluído em Sessão PRESENCIAL do dia 19/03/2024, a realizar-se no plenário nº 07 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. As inscrições para assistência ou sustentação oral devem ser encaminhadas impreterivelmente até às 10:00 horas pelo endereço eletrônico [email protected].
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2024, 16:13
Retirada de pauta
06/02/2024, 14:37
Expedição de documento (Ofício)
01/02/2024, 07:25
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 20:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/01/2024, 17:57
Recebimento
22/01/2024, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
15/12/2023, 16:03
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 16:02
Publicação
15/12/2023, 16:01
Recebimento
15/12/2023, 16:00
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 07:49
Petição (Parecer)
05/10/2023, 07:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 10:18
Outras Decisões
25/09/2023, 10:17
Recebimento
25/09/2023, 10:09
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 08:12
Decurso de Prazo
22/08/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 09:37
Decurso de Prazo
14/07/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/06/2023, 14:19
Outras Decisões
26/06/2023, 14:19
Recebimento
26/06/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - HELCIO RAFAEL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULA CUNHA E SILVA em 21/06/2023
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/06/2023, 13:55
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 12:52
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TRIBUNAL DO JÚRI - 2º PRESIDENTE
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
RÉU: HELCIO RAFAEL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - JONATAN DAS NEVES GARAJAU, TAMITA RODRIGUES TAVARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.